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Empreiteiras travam disputa judicial com Dnit por perdas da pandemia

***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 29.06.2022 - Rodoanel Norte, na região do Jardim Shangrilá, que fica entre Perús e Taipas. (Foto: Bruno Santos/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 29.06.2022 - Rodoanel Norte, na região do Jardim Shangrilá, que fica entre Perús e Taipas. (Foto: Bruno Santos/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - As empreiteiras de rodovias e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) travam a primeira grande disputa jurídica com o governo por perdas geradas durante a pandemia.

Representadas pela Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), as empresas cobram cerca de R$ 250 milhões do órgão pelo desequilíbrio financeiro dos contratos provocados pela alta de preços e escassez de insumos desde meados de 2020.

Sem acordo, o caso foi parar na Justiça há cerca de um mês, em uma ação civil pública da Aneor em conjunto com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura).

Nesse período, houve uma infrutífera tentativa de acordo e as construtoras decidiram seguir com o processo.

"A gente tenta resolver da melhor forma possível. Postergamos bastante para ajuizar, mas como vimos que até as eleições ninguém dentro do Dnit iria tomar uma decisão em relação ao assunto, resolvemos seguir com o ajuizamento", diz Danniel Zveiter, presidente da Aneor à coluna.

Com as cadeias de fornecedores interrompidas, as empreiteiras não conseguiram obter insumos —como asfalto, diesel, aço e concreto– e, quando encontravam fornecedores, os preços eram elevados.

Essa situação levou ao alegado desequilíbrio de seus contratos com o Dnit para construção e manutenção de rodovias federais.

Procurado, o órgão reconhece a alta de insumos da construção civil em decorrência da pandemia, mas informa que analisa cada caso separadamente.

"Não é possível afirmar que existe relação direta entre a alta nos preços e o desequilíbrio de certo contrato, sendo necessária a comprovação", disse em nota.

A autarquia diz ainda que todos os contratos possuem cláusulas prevendo a correção inflacionária —algo que já traria embutido o aumento dos custos da construção.