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Emendas, Saúde e Educação sofrem os maiores bloqueios orçamentários, diz ministério

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Emendas parlamentares e os ministérios da Saúde e da Educação serão os maiores atingidos pelo bloqueio orçamentário anunciado pelo governo federal para respeitar o teto de gastos, conforme apresentação nesta sexta-feira do Ministério da Economia.

Na última sexta-feira, a pasta informou que seria necessário fazer uma limitação adicional de 6,7 bilhões nas contas deste ano. Somada a anúncios anteriores, a necessidade total de bloqueio ficou em 12,7 bilhões de reais.

A tabela apresentada pelo ministério não traz o detalhamento da nova limitação, mas de todo o bloqueio do ano. Além disso apresenta uma necessidade corte adicional de 2,1 bilhões de reais, justificando que os recursos serão usados para "despesas discricionárias consideradas inadiáveis e relevantes".

Pelo detalhamento, dos 14,8 bilhões de reais bloqueados, 8,1 bilhões de reais são referentes a emendas parlamentares do relator do Orçamento e de comissões temáticas do Congresso.

Em seguida, aparecem os ministérios da Saúde, com corte de 2,7 bilhões de reais, e Educação, com 1,7 bilhão de reais.

Todas as outras pastas tiveram bloqueio menor do que 400 milhões de reais. Os cortes foram formalizados por meio de um decreto editado nesta sexta-feira.

O bloqueio orçamentário para atender ao teto difere do mecanismo de contingenciamento, adotado quando há risco de descumprimento da meta fiscal. Ao longo do ano, se o Ministério da Economia revisar as contas e perceber alteração dessa margem, o bloqueio poderá ser revertido ou ampliado.

(Por Bernardo Caram)

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