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Emenda a relatório da UE culpa Bolsonaro pela não ratificação do acordo com o Mercosul

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(Arquivo) Vista aérea de incêndio florestal no Pantanal, no estado do Mato Grosso, em 12 de setembro de 2020
(Arquivo) Vista aérea de incêndio florestal no Pantanal, no estado do Mato Grosso, em 12 de setembro de 2020

Uma emenda a um documento aprovado nesta quarta-feira (7) no Parlamento Europeu sobre a política comercial do bloco em 2018 responsabiliza o governo do presidente Jair Bolsonaro pela impossibilidade de ratificar o acordo de livre-comércio com o Mercosul.

O documento com o título "Relatório sobre a aplicação da política comercial comum: informe anual de 2018" foi votado na sessão do Parlamento, mas incluiu na última revisão uma emenda que responsabiliza a política ambiental de Bolsonaro.

O parágrafo adicionado ao documento afirma que o Parlamento "expressa sua profunda inquietação ante a política para o meio ambiente de Jair Bolsonaro, política que contradiz os compromissos assumidos com o Acordo de Paris".

Por este motivo, a emenda (que não tem efeito jurídico vinculante) destaca que "nestas circunstâncias não é possível ratificar o acordo entre UE e Mercosul em seu atual estado".

No ano passado, após duas décadas de negociações, os países da UE e do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) anunciaram um acordo de associação integral para criar a maior zona de livre-comércio do mundo.

Mas a ratificação do acordo pelos governos europeus esbarra em grandes resistências, em parte pelo desmatamento acelerado no Brasil e também pelos temores de agricultores europeus com a concorrência desleal de empresas sul-americanas.

Em 21 de setembro, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que a UE esperava "um compromisso claro" do Mercosul para garantir que respeitará o capítulo sobre "desenvolvimento sustentável" do acordo.

Os Parlamentos de Áustria e Holanda já descartaram ratificar o acordo em sua forma atual, enquanto Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e França estão relutantes. Até a Alemanha, grande incentivadora do acordo, mudou o discurso recentemente.

pe-ahg/mb/fp/tt