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Em tom ameno, Lava-Jato de SP se manifesta em nota sobre declarações de Aras

André Guilherme Vieira

Em evento com um grupo de advogados, procurador-geral da República fez críticas a métodos da força-tarefa Em tom mais ameno que o adotado pela força-tarefa da Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, a força-tarefa da operação no MPF de São Paulo divulgou nota para justificar declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, que durante transmissão de live realizada ontem pelo grupo de advogados “Prerrogativas” afirmou, entre outras coisas, que falta lisura na distribuição de processos no MPF.

Abrindo mão do tom de repúdio adotado me nota divulgada mais cedo pelos colegas de Curitiba, os procuradores do MPF de São Paulo divulgaram comunicado com o título “força-tarefa Lava-Jato divulga informações prestadas ao CNMP”.

O procurador Geral da República, Augusto Aras, fez críticas à Lava-Jato

Denio Simoes/Valor

Na nota, o MPF paulista informou que veio a público “divulgar a íntegra das informações prestadas em 27 de julho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o assunto, em pedido de providências formulado por procurador da República”.

Conforme o comunicado, “a distribuição de processos é realizada nos estritos termos da portaria PGR [Procuradoria-Geral da República] nº 23/2020. Segue exatamente os mesmos critérios adotados para qualquer feito que dê entrada na procuradoria da República em São Paulo: verificação de processos correlatos, análise de conexão, continência, prevenção, sempre com a observância dos normativos internos da unidade, dos termos da portaria do procurador-geral da República e das disposições do Código de Processo Penal”.

Ainda no comunicado, que traz anexo das informações enviadas ao CNMP, o MPF de São Paulo diz que “a corregedoria-geral do MPF realizou, no primeiro semestre de 2019, uma correição ordinária em todos os feitos judiciais e extrajudiciais da força-tarefa Lava-Jato em São Paulo” e que em janeiro de 2020 uma correição extraordinária nas 23 forças-tarefa existentes no MPF, incluindo a de São Paulo, foram prestadas informações solicitadas à corregedora-geral do MPF e “nenhuma irregularidade foi encontrada”.

Leia a íntegra da nota da força-tarefa do MPF de São Paulo:

“A força-tarefa da operação Lava Jato (FTLJ-SP) no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, sobre as declarações do senhor. Procurador-Geral da República em live transmitida ontem, 28 de julho, na qual afirmou a falta de lisura na distribuição dos processos, vem a público divulgar a íntegra das informações prestadas em 27 de julho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o assunto, em pedido de providências formulado por procurador da República.

A distribuição dos processos é realizada nos estritos termos da portaria PGR nº 23/2020. Segue exatamente os mesmos critérios adotados para qualquer feito que dê entrada na Procuradoria da República em São Paulo: verificação de processos correlatos, análise de conexão, continência, prevenção, sempre com a observância dos normativos internos da unidade, dos termos da portaria do Procurador-Geral da República e das disposições do Código de Processo Penal.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal realizou, no primeiro semestre de 2019, uma correição ordinária em todos os feitos judiciais e extrajudiciais da FTLJ-SP. Em janeiro de 2020, realizou uma correição extraordinária nas 23 forças-tarefa existentes no MPF, incluindo a FTLJ-SP, que prestou à sra. Corregedora-Geral do MPF todas as informações solicitadas. Em ambas as correições, nenhuma irregularidade foi encontrada”.