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Em Portugal, chefes não poderão mandar mensagem fora do horário de trabalho

·2 min de leitura
  • Segundo novas leis do Parlamento, fica proibido também o monitoramento do funcionário enquanto ele estiver trabalhando de casa

  • Novas regras não se aplicam a empresas com menos de dez funcionários

  • Mudanças vem para estimular Portugal enquanto um destino para trabalho remoto

Os trabalhadores remotos em Portugal poderão desfrutar de uma vida profissional mais saudável graças às novas leis trabalhistas aprovadas pelo parlamento do país.

O Partido Socialista, que governa o país, aprovou na sexta-feira novas regras em resposta ao aumento do trabalho remoto resultante da pandemia de COVID-19.

Agora, será proibido que as empresas contactem seus funcionários fora do horário de expediente. Elas deverão também ajudar com as despesas adquiridas com a mudança de ambiente, como o aumento nas contas de luz e internet.

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Como vai funcionar

As novas regras também beneficiam os pais de crianças de até 8 anos, que terão o direito de trabalhar de casa sem ter que consultar primeiro com seus empregadores.

Além disso, ficou proibido também que os funcionários sejam monitorados enquanto estão em casa e, para evitar casos de solidão, os empregadores devem organizar reuniões presenciais a cada dois meses.

Essas leis, no entanto, não se aplicam a empresas com menos de dez funcionários. O parlamento do país também rejeitou uma proposta de inclusão do chamado "direito de desligar", o direito legal de desligar mensagens e dispositivos relacionados com o trabalho fora do horário de expediente

Segundo Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho e Segurança Social, as novas mudanças fazem parte de um contexto maior para o país.

“Consideramos Portugal um dos melhores lugares do mundo para estes nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver, queremos atraí-los para Portugal”, disse ela.

Recentemente diversas empresas de tecnologia abriram centros de tecnologia no país europeu, entre elas gigantes como a Google e a Amazon. Ao todo, foram criados 8,5 mil empregos na área nos últimos 5 anos.

“O teletrabalho pode ser uma 'virada de jogo' se lucrarmos com as vantagens e reduzirmos as desvantagens”, ressaltou Godinho.

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