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Após repetição de 2 votos, STF adia para 5ª-feira continuidade de julgamento sobre autonomia do BC

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Banco Central em Brasília

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a quinta-feira a continuidade do julgamento de ação movida pelo PT e pelo PSOL que questiona lei aprovada pelo Congresso Nacional que instituiu a autonomia do Banco Central.

Nesta quarta-feira, apenas os ministros Ricardo Lewandowski, relator do caso, e Luís Roberto Barroso, repetiram na sessão os votos que já tinha apresentado no plenário virtual.

O julgamento --que ocorre num momento em que o país passa por estresse inflacionário-- será retomado na quinta com ainda oito ministros a votar, começando por Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, o placar do julgamento está empatado. Lewandowski votou contra a autonomia da autoridade monetária. Posteriormente, o ministro Roberto Barroso, posicionou-se a favor da lei aprovada pelo Congresso.

Os dois já tinham se manifestado anteriormente, quando o caso foi analisado pelo plenário virtual, e repetiram a linha dos seus votos nesta quarta no plenário presencial ou por videoconferência.

A análise do caso tinha sido suspensa em junho após um pedido de destaque apresentado pelo ministro Dias Toffoli que retirou o caso do plenário virtual.

A tendência, segundo fontes ouvidas pela Reuters, é que o STF confirme a lei.

A ação preocupa a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro num momento em que o próprio BC começou a lançar mão de um aumento da taxa básica de juros para conter a pressão inflacionária.

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