Mercado fechado
  • BOVESPA

    113.282,67
    -781,33 (-0,68%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.105,71
    -358,59 (-0,70%)
     
  • PETROLEO CRU

    75,27
    +1,29 (+1,74%)
     
  • OURO

    1.758,60
    +6,90 (+0,39%)
     
  • BTC-USD

    44.227,11
    +1.950,27 (+4,61%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.105,52
    +2,46 (+0,22%)
     
  • S&P500

    4.455,48
    +6,50 (+0,15%)
     
  • DOW JONES

    34.798,00
    +33,20 (+0,10%)
     
  • FTSE

    7.051,48
    -26,87 (-0,38%)
     
  • HANG SENG

    24.323,84
    +131,68 (+0,54%)
     
  • NIKKEI

    30.339,86
    +91,05 (+0,30%)
     
  • NASDAQ

    15.386,50
    +67,75 (+0,44%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,2575
    +0,0019 (+0,03%)
     

Em meio a crise financeira no estado, licenças-prêmio para servidores soma R$ 73 milhões após TCE aprovar pagamento

·1 minuto de leitura

RIO — Em meio a uma crise que exige a aprovação de um conjunto de reformas para manter o Rio no Novo Regime de Recuperação Fiscal, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) se apressou para baixar uma resolução que garante a seus servidores a possibilidade de conversão de licenças-prêmio acumuladas em dinheiro. O texto, apresentado em junho e publicado no Diário Oficial no último dia 29, libera para 516 funcionários do órgão o pagamento de até 180 dias de licença adquiridos e não utilizados. O impacto nos cofres públicos deve superar R$ 73 milhões.

Caso a medida não fosse aprovada a tempo pelo tribunal, essa troca de dias em casa por dinheiro poderia ser vetada pelas novas regras do ajuste fiscal, que tem aliviado o déficit do estado ao suspender o pagamento de dívidas com a União.

A Secretaria estadual de Fazenda informou que o Plano de Recuperação Fiscal incluirá medidas de revisão do regime jurídico dos servidores — o que obrigará o governo a extinguir benefícios como promoções e progressões por tempo de serviço, conversões em dinheiro de licenças e abonos, ou incorporações de gratificações ao salário. Como a resolução do TCE foi implementada antes da homologação do novo regime, alega a secretaria, a manobra não representa ilegalidade ou afeta a participação do estado.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos