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Em julho, 73% do desmatamento para garimpo na Amazônia ocorreu em unidades de conservação e terras Indígenas

Raphaela Ramos*
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Registro feito em maio pela organização mostra as invasões na Terra Indígena Munduruku
Registro feito em maio pela organização mostra as invasões na Terra Indígena Munduruku

RIO — Em julho deste ano, 73% do desmatamento para garimpo na Amazônia ocorreu em unidades de conservação (UCs) e em terras indígenas (TIs), informou um levantamento realizado pelo Greenpeace Brasil, com base em dados do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O estudo apontou que, durante o mês, foram detectados 2.369 hectares de destruição na Amazônia para exploração da atividade. O Pará concentra 91% dessas áreas, sendo que 70% de todo o desmatamento se concentrou nas cidades Itaituba e Jacareacanga, localizadas na região do rio Tapajós. De acordo com a organização, os locais são apontados como principais pontos de origem do ouro ilegal e boa parte do material seria fruto da extração em áreas protegidas.

Ainda considerando todo o desmatamento para exploração garimpeira durante o mês, 55% ocorreu dentro de apenas três áreas, localizadas no mesmo estado: a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, a Terra Indígena Munduruku e a Terra Indígena Kayapó.

Uma outra análise do Greenpeace Brasil já havia alertado para um aumento da exploração da atividade em territórios que deveriam estar sob regime de conservação. Entre janeiro e abril de 2020, 72% de todo o garimpo na Amazônia ocorreu nestes locais. Em relação ao mesmo período do ano passado, foi apontado um aumento de 13,4% dentro das terras indígenas, com 434 hectares desmatados com esse objetivo, e de 80,6% nas unidades de conservação, com 879 hectares.

A quantidade de áreas protegidas que foram desmatadas para garimpo no mês de julho, portanto, é maior do que a soma dos quatro primeiros meses do ano, calcula Carolina Marçal, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

— De janeiro a junho, 4781 hectares foram destruídos com esse objetivo na Amazônia Legal como um todo. Ou seja, foi destruído no mês de julho metade do que havia sido ao longo de 6 meses. E o que a gente tem observado é que a maioria desse desmatamento está se concentrando dentro de áreas protegidas — explica.

A alta do ouro e o contexto político

Para a porta-voz do Greenpeace, a alta no preço do ouro tem uma influência nesse avanço, mas já ocorre há alguns meses. Ela explica que, em momentos de crise como o atual, o ouro se torna um elemento seguro para investimento e, com isso, o preço aumenta, assim como a exploração. Outra questão apontada é o contexto político atual:

— Temos pronunciamentos do governo e do presidente dizendo que tem interesse em abrir, por exemplo, as terras indígenas para mineração. E temos medidas correndo no Congresso para tentar legalizar a realização dessas atividades dentro de TIs, o que é uma afronta à Constituição — analisa, e acrescenta que também há uma diminuição das atividades de campo dos órgãos que deveriam estar fiscalizando essas atividades.

Além disso, ela pontua que há uma questão da própria singularidade do sistema: atualmente é temporada de seca na Amazônia, então há menos limitação para identificar as áreas desmatadas. No período de chuva, muitas acabam não aparecendo no levantamento, explica Marçal.

Para a representante do Greenpeace Brasil, o avanço do garimpo em áreas protegidas traz uma série de consequências e conflitos. Nesse momento de pandemia, Carolina Marçal pontua que a presença de invasores dentro de Territórios Indígenas representa potenciais transmissores da Covid-19.

Ela também destaca o impacto do garimpo da região. Há o problema da contaminação dos rios com mercúrio, e os rejeitos depositados pela atividade, que podem gerar assoreamento e desequilíbrios ecológicos. Além disso, ressalta que a questão social é outro problema grave:

— O garimpo traz para a região prostituição, uso de drogas, violência e a desestabilização social de um povo — enumera.

Garimpo ilegal

Qualquer atividade de garimpo é proibida nas terras indígenas, de acordo com o Artigo 231 da Constituição. Já nas unidades de conservação, Marçal explica que eles podem ocorrer, dentro de algumas categorias. No entanto, para isso, a atividade precisa estar prevista no plano de manejo da unidade, um instrumento de gestão.

Quando existe uma comunidade nessa área, o plano precisa ser aprovado pelo conselho. Caso esse primeiro requisito seja cumprido, ainda é preciso que o órgão competente por licenciar a atividade a autorize, explica a porta-voz do Greenpeace.

— Acontece que boa parte das UCs não tem plano de manejo. A Área de Proteção Ambiental dos Tapajós, por exemplo, que concentrou mais de 900 hectares desmatados em julho, não tem — exemplifica.

A reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente, que afirmou que assuntos sobre a Amazônia deveriam ser tratados diretamente com a Vice Presidência e com o Ministério da Defesa.

Este último se limitou a responder aos questionamentos da reportagem listando as atribuições da Operação Verde Brasil 2, como é chamada chamada a ação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO), iniciada no começo de maio para o combate a desmatamento ilegal e focos de incêndio na Amazônia Legal.

Segundo a Defesa, desde então, "militares e agentes de órgãos parceiros aplicaram R$ 445 milhões em multas e termos de infração. Efetuaram 153 prisões e realizaram 24,5 mil inspeções navais e terrestres, vistorias e revistas em embarcações, 122 inspeções em madeireiras serralharias e fazendas".

*Estagiária com supervisão de Flavia Martin