Mercado fechado
  • BOVESPA

    98.672,26
    +591,91 (+0,60%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    47.741,50
    +1.083,62 (+2,32%)
     
  • PETROLEO CRU

    107,06
    +2,79 (+2,68%)
     
  • OURO

    1.828,10
    -1,70 (-0,09%)
     
  • BTC-USD

    21.026,72
    +134,72 (+0,64%)
     
  • CMC Crypto 200

    462,12
    +8,22 (+1,81%)
     
  • S&P500

    3.911,74
    +116,01 (+3,06%)
     
  • DOW JONES

    31.500,68
    +823,32 (+2,68%)
     
  • FTSE

    7.208,81
    +188,36 (+2,68%)
     
  • HANG SENG

    21.719,06
    +445,19 (+2,09%)
     
  • NIKKEI

    26.491,97
    +320,72 (+1,23%)
     
  • NASDAQ

    12.132,75
    +395,25 (+3,37%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,5524
    +0,0407 (+0,74%)
     

Em cerco à Petrobras, Bolsonaro quer mudar Lei das Estatais

Objetivo do Governo Federal com a alteração da Lei das Estatais seria ter um maior controle sobre a Petrobras e conter a alta nos preços dos combustíveis
Objetivo do Governo Federal com a alteração da Lei das Estatais seria ter um maior controle sobre a Petrobras e conter a alta nos preços dos combustíveis (Getty Creative)
  • Governo Federal quer ter um maior controle sobre a Petrobras e conter a alta nos preços dos combustíveis

  • Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a iniciativa

  • Jair Bolsonaro pretende ainda criar uma CPI para investigar os aumentos sucessivos

Depois de mais um aumento nos combustíveis, anunciado na última sexta-feira, o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende lançar uma medida provisória (MP) para mudar a chamada Lei das Estatais.

O objetivo do Governo Federal com a alteração seria ter um maior controle sobre a Petrobras e conter a alta nos preços dos combustíveis. No entanto, em declaração à Folhapress, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a iniciativa e ressaltou que ela não é "uma solução para o problema que enfrentamos hoje".

Uma das mudanças propostas é modificar as políticas de nomeações de presidentes, diretores e conselheiros. Sancionada em junho de 2016 pelo então presidente Michel Temer, a Lei 13.303/2016 previa a transparência e a nomeação somente de pessoas tecnicamente qualificadas para os cargos.

Para os administradores de estatais, são exigidos reputação ilibada, notório conhecimento, formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado e experiência profissional mínima.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a defender a alteração na lei. “Isso precisará de discussão mais pormenorizada para tratar de aspectos jurídicos e técnicos para saber se só envolvem a Petrobras, todo o setor de combustíveis ou se envolvem outros setores no Brasil e, também, as questões pertinentes a essa discussão das ingerências dos conselhos e como eles se formam no âmbito das estatais”, afirmou à Agência Câmara de Notícias.

Polêmica e ameaça de CPI

Os conselheiros ligados ao governo Jair Bolsonaro tentaram convencer a Petrobras a segurar a mudança, já que existe o temor de que os novos preços anulem os esforços feitos para validar, no Senado e na Câmara, o projeto que limita o teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Entretanto, a diretoria da Petrobras revelou que as equipes do presidente Bolsonaro se negaram a conceder subsídios para a estatal e para importadores privados.

Em um movimento para aplacar o descontentamento com o preço dos combustíveis no país, o governo federal decidiu finalmente apoiar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sucessivos aumentos no preço de venda da Petrobras.

No entanto, diversos setores populares afirmam que, devido ao atraso para combater a escalada dos preços, a manobra tem caráter eleitoreiro e visa enganar a população.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos