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Em carta, servidores do Inep alertam sobre riscos de nomeações ideológicas no órgão

ISABELA PALHARES E PAULO SALDAÑA
·3 minuto de leitura
***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 15.09.2020 - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante coletiva de imprensa para apresentar os resultados do IDEB, na sede do INEP, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 15.09.2020 - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante coletiva de imprensa para apresentar os resultados do IDEB, na sede do INEP, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) publicaram carta em que alertam sobre os riscos para a continuidade dos trabalhos do órgão diante de nomeações ideológicas e sucessivas trocas de comando.

Vinculado ao MEC (Ministério da Educação), o Inep é responsável pela elaboração do Enem e outras avaliações educacionais no país, além de produzir os principais dados de ensino que subsidiam e monitoram políticas públicas na área.

Há pouco mais de um mês, o instituto está sob o comando de Danilo Dupas, o quarto escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para presidir o órgão. Seu sucessor, Alexandre Lopes, foi demitido do cargo em meio a realização do Enem por desentendimentos com o ministro Milton Ribeiro.

O quadro de gestores do INEP é escolhido, direta ou indiretamente, pelo ministro da Educação, que acaba dando direcionamento e definindo prioridades diretamente influenciadas pelas escolhas de cada governo. Isso leva o instituto a mudar de rumos estratégicos e operacionais a cada troca de gestão".

"Houve momentos em que se chegou ao extremo de serem realizadas mudanças em processos estritamente técnicos em decorrência de opinião ou posicionamento ideológico do gestor, sem a devida justificativa técnica e científica para os feitos", diz a carta.

A publicação da carta, que já vinha sendo elaborada pelos servidores há alguns dias pela preocupação com a situação do Inep, ocorreu na sexta (9), mesmo dia em que o diretor de tecnologia da informação, Camilo Mussi, foi exonerado do cargo.

Mussi estava no instituto desde 2016, no governo Michel Temer. Ele participou da organização da primeira versão do Enem digital da história e chegou a ser presidente-substituto do Inep.

No lugar de Mussi, foi nomeado Daniel Miranda Pontes Rogério, que ocupou cargos relacionados à tecnologia da informação nos ministérios da Economia, Comunicações e da Educação. O cargo é considerado estratégico já que é responsável por coordenar a área onde são guardadas e processadas todas as informações coletadas pelo instituto. É o setor, por exemplo, que tabula as notas do Enem.

Nesta segunda (12), também foi exonerado Alexandre Barbosa Brandão da Costa, que ocupava o cargo de diretor de Estudos Educacionais do instituto.

Na carta, os servidores dizem que três situações de maior gravidade têm dificultado o andamento das atribuições do instituto: sucessivas trocas de comando, estrutura de gestão fragilizada e perda permanente de profissionais qualificados do quadro de servidores efetivos. Procurados, MEC e Inep não responderam aos questionamentos.

Especialistas e servidores temem, desde o início do governo Bolsonaro, interferências no trabalho do instituto, sobretudo no Enem. O presidente em diversas ocasiões criticou o exame e chegou a dizer que, sob sua gestão, questões sobre alguns temas seriam barradas.

Em 2019, no primeiro ano da gestão Bolsonaro, o Inep criou uma comissão para censura ideológica de temas no banco de itens, que agrupa as questões usadas nos exames federais. A interferência ideológica tem causado apreensão entre os técnicos, alguns chegaram a deixar os cargos.

Segundo a carta, o Inep atua hoje com 350 servidores em efetivo exercício - o que representa 50% dos cargos do instituto. Além da ausência de contratações, já que o último concurso foi feito em 2012, eles apontam também a baixa atratividade das atuais carreiras.