Eletrobras poderá passar por mudança societária

O plano de reestruturação da Eletrobras terá o desafio de reduzir em 30% os custos da estatal ao longo dos próximos três anos e aumentar também em 30% suas receitas no mesmo período. O presidente da companhia, José da Costa Carvalho Neto, confirmou nesta quarta-feira que a venda de ativos da empresa é uma das alternativas que estão sendo avaliadas junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) para atingir esses objetivos.

"Se desfazer de ativos é uma alternativa, mas o plano não está concluído e, se isso ocorrer, será comunicado ao mercado", disse o executivo, antes de participar de uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, em Brasília. A expectativa é de que o plano esteja formatado em até duas semanas, já com o aval do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Segundo Carvalho Neto, a diminuição de custos virá com a redução de serviços, viagens, patrocínios e até mesmo de materiais, além do já anunciado plano de demissão voluntária - ou "desligamento incentivado", nas palavras do executivo - de funcionários em idades próximas à aposentadoria. Somente Furnas deve reduzir em até 35% o quadro de funcionários até 2018, além do corte de 22% nos seus gastos de custeio no período.

O próprio Carvalho Neto já havia dito anteriormente que a reestruturação do Grupo Eletrobras seguiria o modelo de Furnas. Ele também citou que o plano buscará uma nova "estrutura negocial" para a companhia, o que poderia envolver até mesmo mudanças societárias. O executivo, no entanto, evitou comentar se isso ocorreria por meio de uma capitalização via Tesouro Nacional. "Vamos buscar novas alternativas de funding", acrescentou.

Devido ao seu tamanho e abrangência no setor elétrico brasileiro, a Eletrobras foi a empresa mais afetada pela mudança de legislação que possibilitou a renovação antecipada das concessões de geração e transmissão de energia, com a consequente redução de tarifas para a indústria e para consumidores residenciais. Por isso, a companhia precisa readequar sua estrutura para conviver como o novo patamar de receitas já a partir deste ano.

A principal preocupação é a manutenção da capacidade de investimento da estatal. Antes do pacote do governo ser anunciado, Carvalho Neto esperava receber cerca de R$ 30 bilhões em indenizações pelos ativos não amortizados da companhia. Mas a metodologia empregada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e referendada pelo Ministério de Minas e Energia resultou em uma compensação inicial de apenas R$ 14 bilhões para a empresa.

Posteriormente, a Eletrobras conseguiu convencer as autoridades do setor a considerarem no cálculo da indenização as linhas de transmissão construídas antes do ano 2000, que até então haviam sido ignoradas no cômputo das compensações.

O valor ainda não foi anunciado, mas as expectativas dentro da companhia são de que o total a ser indenizado possa saltar para cerca de R$ 25 bilhões - bem mais próximo da previsão original de Carvalho Neto -, o que deixaria a estatal bem capitalizada e posicionada para continuar seu cronograma de investimentos.

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