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Quando o prefeito toma posse do cargo?

Redação Notícias
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Agência Brasil

Mais de 5000 cidades brasileiras foram às urnas nas Eleições 2020 em 15 de novembro no primeiro turno e irão em 29 de novembro para o segundo turno. No primeiro, votaram para prefeitos e vereadores em seus municípios. No segundo, quando necessário, a eleição é feita apenas para prefeitos.

Quando o prefeito toma posse

Com o adiamento das eleições municipais deste ano por 42 dias, de outubro para novembro, várias datas do calendário eleitoral também sofreram alterações. As convenções partidárias, por exemplo, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, foram para o período que de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo final para o registro de candidaturas, 15 de agosto, passou para 26 de setembro. Porém, a data de posse do prefeitos eleitos, 1º de janeiro de 2021, permanece inalterada.

Para assumir a prefeitura no 1º turno, o candidato precisaria obter maioria absoluta - 50% mais um - dos votos válidos. Votos brancos e nulos não entram nessa conta.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) esclarece que essa condição da existência do 2º turno é válida somente às cidades com mais de 200 mil eleitores.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Nas eleições de 2016 havia 92 municípios com mais de 200 mil eleitores. Já em 2020, outras três cidades alcançaram o número de habitantes mínimo. São elas: Ribeirão das Neves (MG), Paulista (PE) e Petrolina (PE). Sendo assim, nas eleições 2020, 95 municípios poderão ter um segundo turno para prefeito e vice-prefeito.

O que faz um prefeito?

O Estado se divide em três poderes o Executivo, Legislativo e Judiciário, e o prefeito é o chefe do Poder Executivo. Ou seja, é responsabilidade do prefeito administrar a cidade que exerce suas funções. Para mais detalhes da função CLIQUE AQUI e para saber quanto ganha um prefeito, CLIQUE AQUI.

Quanto ganha um prefeito: