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Eleições na Geórgia marcarão presidência de Biden antes da posse

Gregory Korte
·3 minuto de leitura

(Bloomberg) -- O resultado das eleições de segundo turno para o Senado da Geórgia na terça-feira deve influenciar a presidência de Joe Biden antes mesmo de começar oficialmente em 20 de janeiro, ao definir o escopo de sua agenda e o ritmo das confirmações de seus indicados, além de sinalizar se os republicanos podem iniciar investigações sobre Biden e sua família.

Biden venceu a eleição de novembro com promessas ousadas de ampliar a resposta federal à pandemia de coronavírus, liberar bilhões a mais em estímulos econômicos e aumentar os impostos sobre empresas e pessoas que ganham mais de US$ 400 mil por ano. Essas medidas e muitas outras exigirão legislação.

Se os democratas Jon Ossoff e Raphael Warnock vencerem, o Senado será dividido em 50-50 entre os partidos, e a vice-presidente eleita, Kamala Harris, pode dar o voto de desempate para ajudar a avançar essa agenda. Se os republicanos David Perdue ou Kelly Loeffler ganharem um dos assentos, o Partido Republicano terá 51 votos - o suficiente para bloquear qualquer iniciativa de Biden, como aprovar seu gabinete.

“Quem conseguir o cargo de líder da maioria no Senado é extremamente importante”, disse Casey Dominguez, cientista política da Universidade de San Diego.

Sem esses dois assentos no Senado, Biden seria o primeiro chefe do Executivo a iniciar a presidência sob um governo dividido desde George H.W. Bush em 1989. Nos 32 anos que se seguiram, Washington se tornou cada vez mais partidário, e facções significativas do Partido Republicano se recusaram a reconhecer a própria legitimidade de Biden como presidente.

Perdue destacou os riscos quando participou do comício realizado pelo vice-presidente Mike Pence na Geórgia na segunda-feira, onde estava em quarentena após contato com uma pessoa com Covid-19.

“O próprio futuro da nossa república está em jogo”, disse, ecoando a opinião dos outros candidatos. “Isso vai determinar o futuro dos EUA por muito, muito tempo.” Na noite de segunda-feira, ele fez um apelo semelhante por vídeo em um comício em Dalton liderado pelo presidente Donald Trump, que convidou Loeffler para falar com a multidão.

Mesmo que os democratas obtenham essa quase inexistente maioria, pode não ser o suficiente para resultar em uma onda de projetos de lei apoiados por Biden devido à obstrução do Senado, que exige 60 votos para suspender o debate e aprovar uma lei. Mas, uma vez por ano, o Senado pode aprovar um projeto de lei de tributação e gastos com maioria simples de votos, em um processo conhecido como reconciliação orçamentária.

Foi assim que o presidente Bill Clinton conseguir aprovar a reforma de bem-estar social em 1996, e como o presidente Barack Obama adotou a legislação de assistência médica em 2010 e como o presidente Donald Trump promulgou seus cortes de impostos em 2017. Biden poderia aprovar a relevante legislação de estímulo da mesma maneira.

Como o Congresso nunca adotou um orçamento para o ano fiscal atual, Biden poderia usar o procedimento duas vezes nos próximos meses, criando projetos de reconciliação fiscal de 2021 e 2022.

“As principais mudanças legislativas de fato acontecem durante um governo dividido -até mesmo hoje”, disse Dominguez, que é especialista em lua de mel presidencial. “Grandes mudanças na política quase sempre têm grandes maiorias bipartidárias. Existem escolhas estratégicas que os presidentes podem fazer para priorizar a legislação com chances de ser aprovada no Congresso.”

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