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Governo Lula não oferece grande risco às elétricas e Eletrobras, dizem analistas

Linha de transmissão de energia

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - O retorno de um governo do PT em 2023, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais no domingo, não deve trazer grandes riscos ao setor elétrico brasileiro, na avaliação de analistas, que também veem como improvável uma reversão da privatização da Eletrobras.

Segundo equipes de análise de bancos, a expectativa é de certa continuidade das orientações atuais em temas importantes, como renovação de concessões de distribuidoras, sendo improvável alguma ruptura como a famigerada "MP 579" --medida provisória editada em 2012, no governo Dilma Rousseff, cujo objetivo de reduzir tarifas gerou um forte desarranjo em todo o setor.

O Credit Suisse aponta que, ainda que a troca de governo possa implicar em mudança no marco regulatório em algum momento, grande parte das empresas de "utilities" estão protegidas por seus contratos de concessão, diferentes níveis de exposições ao PIB e alavancagem em patamar sustentável.

"Assim não vemos grandes riscos", afirmaram os analistas do Credit Carolina Carneiro e Rafael Nagano, em relatório.

Para o Bradesco BBI, as distribuidoras de energia estariam entre as mais blindadas a uma eventual intervenção do governo, uma vez que são responsáveis pelo atendimento direto aos consumidores.

"Nesse contexto, o risco de interrupção do fornecimento de eletricidade é algo que nenhum governo quer enfrentar, e exemplos recentes de distribuidoras em dificuldade, apesar de terem controle privado, mostram que o risco/retorno de uma potencial intervenção seria desfavorável", escrevem Francisco Navarrete, João Fagundes e André Silveira, do BBI.

"Como resultado, não esperamos movimentos bruscos para espremer os retornos das distribuidoras a fim de reduzir as contas de eletricidade", acrescentam.

Um dos temas de destaque da agenda do setor nos próximos anos será a renovação de uma série de concessões de distribuidoras de energia a partir de 2025, começando pela EDP Espírito Santo.

"Considerando os grandes impactos da MP 579 em 2012, não vemos grandes mudanças nos contratos e durante nossa conversa com Mauricio Tolmasquim (conselheiro do PT para o setor elétrico), ele apontou que os contratos das boas concessionárias devem ser renovados", relatou a equipe do Credit Suisse.

O BTG Pactual lembrou que o atual governo já vem discutindo junto a empresas e agentes do setor as diretrizes básicas para essas renovações de contratos das distribuidoras.

"Até agora, não tivemos nada além de feedback positivo da Aneel, Ministério da Energia e agentes de mercado sobre o que esperar nessa frente. A mensagem aponta para renovações não onerosas, com a eventual implementação de indicadores de qualidade regulatórios mais rígidos", afirmou a equipe do BTG, também ressaltando a posição favorável de Tolmasquim às renovações.

Antonio Junqueira e Guilherme Bosso, do Citi, disseram ter uma visão "benigna" sobre a discussão de renovação de concessões, embora ainda aguardem para ouvir a visão da nova administração.

"Os investidores modelam o fluxo de caixa das empresas em linha com o processo de 2012, sem renovação dos ativos hídricos e de transmissão e com a renovação das concessões de distribuição sem encargos (com alterações específicas nos contratos de concessão). As expectativas parecem razoáveis", disseram.

Já no setor de geração de energia, o BBI indicou que o maior risco estaria relacionado às políticas de transição energética, com eventual risco de "sobreoferta" de oferta de energia renovável impactando os preços.

"Os preços da geração em 2023 já caíram devido ao excesso de oferta, e esse cenário pode ser prolongado por um período mais longo dependendo de subsídios, ou se a Petrobras começar a desenvolver energia eólica offshore", avaliaram os analistas do BBI.

Durante a campanha eleitoral, representantes de Lula vinham defendendo a continuidade do processo de diversificação de fontes de geração da matriz brasileira, principalmente por meio das energias renováveis eólica e solar, além de ajustes na dinâmica dos leilões de energia.

ELETROBRAS

Com relação à Eletrobras, privatizada em junho deste ano, analistas enxergam como improvável a volta do controle estatal --ideia que o própro Lula deu sinais que descartaria na reta final da campanha.

O Credit Suisse destacou que o processo de privatização exigiu mudanças na legislação, estatutos e um elevado aumento de capital, de mais de 30 bilhões de reais, que diluiu a participação do governo federal e limitou todos os direitos de voto a 10%.

"Há também uma cláusula de 'poison pill' de 200% caso o governo (ou qualquer outro acionista) decida adquirir o controle acionário da empresa (50+1%), que a esse ponto se traduziria em uma conta de mais de 300 bilhões de reais", calculou o BTG.

Outro desincentivo à reversão da privatização seria a renúncia a montantes bilionários que irão para fundos de desenvolvimento regional, bancando ações como a revitalização do São Francisco e preservação de bacias hidrográficas.

"Tal ação aumentaria a percepção de risco regulatório para o Brasil como um todo, enquanto a Eletrobras, como empresa privada, contribui com bilhões para reduzir tarifas e para fundos regionais para incentivar investimentos", disse o BBI.

(Por Letícia Fucuchima, com reportagem adicional de Paula Arend Laier)