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O que significa "processo de desembaraço aduaneiro" no AliExpress?

Você já notou a mensagem de que seu produto está em "processo de desembaraço aduaneiro" no AliExpress? Essa informação pode ser confusa para alguns usuários, já que não há detalhes sobre exatamente o que se trata essa mensagem — se, por exemplo, há taxas inclusas ou qual a data exata de saída da Aduana.

O que significa "processo de desembaraço aduaneiro"?

Antes de entender o que significa o desembaraço aduaneiro, é importante lembrar que portais como AliExpress comercializam produtos oriundos de países estrangeiros exportados para o Brasil. Logo, assim que chegam ao nosso país, esses itens são enviados diretamente para a Aduana (ou alfândega).

Então, é iniciado o desembaraço dos produtos realizado pelos Correios (relacionado à Receita Federal), que faz triagem e inspeção para, então, encaminhar ao Centro de Tratamento do Correio Internacional — local que pode aplicar taxas extras ao pedido.

Durante esse processo, não há previsão exata da data de encaminhamento do produto da alfândega aos Correios. É necessário aguardar até o que pedido seja enviado ao CTC/CTE, conhecido como Centro de Triagem de Cartas ou Encomendas.

A partir dessa etapa, os Correios atualizam o portal de Rastreamento com duas informações:

  • Se não for taxado, aparecerá a previsão final de chegada do produto importado à residência do consumidor;

  • Se for taxado pela alfândega, o produto ficará retido nos Correios até o pagamento seja realizado.

Quando um produto fica retido na alfândega?

A alfandega costuma liberar a maioria dos produtos importados sem cobrar taxas extras. No entanto, as chances de sua compra ser taxada podem aumentar se o produto for muito grande e pesado. Além disso, considere que:

  • Os produtos que custam até US$ 50 não pagam impostos e taxas se forem realizados entre pessoas físicas ou por empresas legalizadas;

  • Os produtos que custam até US$ 100 podem não ser taxados;

  • Não há taxação para produtos marcados como "presente".

Se a alfândega considerar que sua compra é superior a US$ 50 — ainda que esteja declarado um valor inferior — você pode pagar taxas:

  • Produtos de US$ 51 a US$ 499 são cobrados 60% do imposto federal + até 18% do imposto do estado, que pode variar conforme a política local;

  • Produtos de US$ 500 ou superior passam por um desembarque aduaneiro simplificado. Devem ser pagos 60% do imposto federal + até 18% do imposto do estado, que pode variar conforme a política local, além da taxa de desembarque. Os Correios cobram taxa de R$ 125.

Lembre-se que, se seu produto for taxado, você receberá as informações no site dos Correios através do portal de rastreamento.

Fonte: Canaltech

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