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Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão por manipulação de mercado

Foto: MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images

O empresário Eike Batista, que já figurou na lista dos brasileiros mais ricos do mundo, foi condenado pela segunda vez nesta semana por manipulação de mercado. A decisão, desta vez, é da juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

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Batista foi condenado a 8 anos de prisão no regime semiaberto (em que deve dormir na cadeia, mas pode sair durante o dia para trabalhar). O empresário foi acusado de manipular o mercado de capitais com a divulgação de informações falsas sobre a capacidade de produção de sua petroleira, a OGX.

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Paulo Manuel Mendes Mendonça, ex-diretor de exploração e produção da OGX, e Marcelo Faber Torres, ex-diretor de relações com investidores da empresa, também foram condenados pelo mesmo crime.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Batista, Mendonça e Torres enganaram os investidores com informações falsas em fatos relevantes sobre a OGX publicados em outubro, novembro e dezembro de 2009.

Na ocasião, os executivos disseram a investidores que tinham descoberto "bilhões de barris de petróleo potencialmente extraível". Essas áreas, que pertenciam à época à OGX, "foram posteriormente devolvidas à ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], sem produzir sequer uma gota de óleo".

Para o Ministério Público, as informações falsas divulgadas pelo trio tinham “o nítido propósito de incrementar as cotações" das ações da empresa, "levando investidores a erro e causando prejuízos difusos".

Na decisão que condenou Batista, Mendonça e Torres, a juíza também aponta críticas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia responsável por fiscalizar o mercado de capitais e que não detectou as fraudes na época – Batista, porém, foi multado em milhões de reais pela CVM por diversas instâncias de manipulação de mercado nos últimos anos.

"O acusado demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição desmedida (usura), que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa; indiferença à fragilidade de fiscalização do mercado de capitais e petrolífero brasileiro, e insensibilidade à insegurança causada com sua conduta criminosa, demonstrando fazer dessas práticas atentatórias ao mercado de capitais seu modus vivendi", escreveu a juíza Rosália Figueira.

Esta é a segunda vez que Batista é condenado na Justiça por manipulação de mercado. Em 2019 o empresário foi condenado a 8 anos e 7 meses de prisão, também na 3ª Vara do Rio de Janeiro, por se apropriar de informação privilegiada para obter vantagem na vendas das ações da OSX na Bolsa de Valores em 2013.

As informações são da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo.

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