Mercado fechado
  • BOVESPA

    125.052,78
    -1.093,88 (-0,87%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.268,45
    +27,94 (+0,06%)
     
  • PETROLEO CRU

    72,17
    +0,26 (+0,36%)
     
  • OURO

    1.802,10
    -3,30 (-0,18%)
     
  • BTC-USD

    33.851,90
    +1.376,75 (+4,24%)
     
  • CMC Crypto 200

    786,33
    -7,40 (-0,93%)
     
  • S&P500

    4.411,79
    +44,31 (+1,01%)
     
  • DOW JONES

    35.061,55
    +238,20 (+0,68%)
     
  • FTSE

    7.027,58
    +59,28 (+0,85%)
     
  • HANG SENG

    27.321,98
    -401,86 (-1,45%)
     
  • NIKKEI

    27.548,00
    +159,80 (+0,58%)
     
  • NASDAQ

    15.091,25
    +162,75 (+1,09%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1216
    +0,0014 (+0,02%)
     

Edital do 5G ainda está sob análise do TCU, sem prazo para conclusão

·2 minuto de leitura

Depois de mais de 90 dias, completados na segunda-feira (22), da chegada do edital de 5G ao Tribunal das Contas da União (TCU) para análise, ainda não há data para conclusão. Segundo o Teletime, a reunião pedida por Fábio Faria, ministro das Comunicações, ao relator buscava ter uma perspectiva de prazo.

Participaram do encontro o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler, e o conselheiro Carlos Baigorri, bem como técnicos da agência e do TCU. Faria gostaria de poder levar a informação ao Mobile World Congress (MWC), que acontece em Barcelona entre 28 de junho e 1º de julho.

Por enquanto, a Anatel já enviou as respostas às diligências do TCU na quinta-feira (24), além de ter encaminhado nesta sexta-feira (25) a modelagem de precificação e a documentação do código da ferramenta desenvolvida pela agência dentro de parâmetros definidos em reuniões entre a agência e o TCU.

Imagem: Reprodução/Elements/rawf8
Imagem: Reprodução/Elements/rawf8

O próximo passo é a análise das respostas pelo TCU para o prosseguimento da análise técnica. Observadores de mercado estimam em 30 dias o prazo razoável para a conclusão, mas não há manifestação do TCU. Só após o fim dessa etapa, o processo segue para o gabinete do ministro Raimundo Carreiro, responsável pela redação final.

A preocupação do TCU é a complexidade do edital, que pode ter implicações de longo prazo e até afetar licitações no futuro. Por isso, a qualidade e a segurança da análise são essenciais. O Teletime informa que é provável que a Anatel tenha de fazer alterações pontuais no texto. Se ficarem dentro do esperado, as recomendações do TCU não devem levar a nova consulta pública.

Políticas públicas

O TCU ainda analisa as respostas do Ministério das Comunicações em relação às políticas públicas pertinentes à rede privativa e ao Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS). A expectativa é que a área técnica indique alterações, já que o tribunal havia apontado indícios de ilegalidades nesse quesito.

A Missão 5G, organizada pelo Ministério das Comunicações aos EUA para avaliar modelos de rede privativa, permitiu que ministros e técnicos do TCU tivessem mais detalhes sobre modelos praticados por lá. Isso não significa, no entanto, que serão praticados aqui.

Ainda não se sabe se o governo conseguiu garantir, politicamente, que os ministros do TCU sugiram alterações de pequeno impacto no edital original. Isso possibilita que o edital seja publicado rapidamente e assegura que o leilão ocorra ainda neste ano.

Fonte: Canaltech

Trending no Canaltech:

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos