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Ecorodovias vence leilão de concessão do Lote Noroeste, em SP, por R$ 1,236 bi

***ARQUIVO***BEBEDOURO, SP, 20.06.2018 - Praça de pedágio entre Bebedouro e Barretos, interior de SP. (Foto: Joel Silva/Folhapress)
***ARQUIVO***BEBEDOURO, SP, 20.06.2018 - Praça de pedágio entre Bebedouro e Barretos, interior de SP. (Foto: Joel Silva/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ecorodovias Concessões e Serviços venceu nesta quinta-feira (15) o leilão de relicitação de duas concessões de rodovias do chamado "Lote Noroeste", ao ofertar uma proposta de R$ 1,236 bilhão pelo lote, com ágio de 16.151,2%, ante a outorga mínima de R$ 7,6 milhões.

Ela concorreu com mais duas interessadas: a Infraestrutura Brasil Holding XXI, que fez um lance de R$ 321,331 milhões pela concessão (ágio de 4.122,89%), e a CCR S.A., tinha proposta de R$ 753,848 milhões (ágio de 9.806,95%).

O contrato de concessão prevê investimentos de R$ 10 bilhões em obras e R$ 3,9 bilhões em operação em 600 quilômetros de vias que atravessam municípios das cidades que ficam nas regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos.

"Sabemos da complexidade do edital e do contrato, mas temos a certeza de que o ativo será capaz de gerar muito valor para nós e a sociedade. Com isso, confirmamos a posição de maior concessionária do Brasil", disse Marcello Guidotti, da Ecorodovias.

"É um lote muito maduro, com histórico de tráfego consolidado e tudo isso foi levado em consideração. Estamos confiantes de que iremos agregar valor ao lote", disse o executivo.

Já o diretor da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte), Milton Persoli, agradeceu ao governador, Rodrigo Garcia (PSDB), pelo avanço no programa de concessões. "Sou testemunha do seu conhecimento técnico em relação ao programa. Fizemos uma série de visitas técnicas e reuniões e o senhor manifestou sempre uma vontade grande que esse leilão tivesse êxito."

O governador de São Paulo, que busca um novo mandato, aproveitou para dizer que o leilão demonstra o sucesso do programa de parcerias e aproveitou para convidar os participantes para leilões futuros, como o do Rodoanel Norte. "Uma das maiores concessões do Brasil foi realizada agora, que vai gerar milhões de empregos. Conseguimos fazer isso com inovações, redução de pedágio e descontos para usuários frequentes."

O lote leiloado na B3, composto por cinco rodovias (SP-310, SP-323, SP-326, SP-333 e SP-351), tinha outorga mínima de R$ 7,6 milhões. Também havia previsão de outorga variável de 8,5% da receita bruta da concessionária vencedora.

O contrato é por um período de 30 anos e inclui o trecho de 158 quilômetros da concessão de rodovias da Tebe (formada por um grupo de empresas de engenharia) e os 442,2 quilômetros da AB Triângulo do Sul (parceria da italiana Atlantia com a Bertin).

Para investimentos, estão previstas duplicações, implantações de acostamento e recuperação de ciclovias. Alguns dos marcos do plano de investimentos incluem a construção de segundas e terceiras pistas ao longo de 222 quilômetros e 45 passarelas de pedestres.

Atualmente, há dez praças de pedágio nos trechos. O projeto inclui a implementação do sistema "free flow", de cobrança de pedágio, que deve substituir progressivamente as praças de pedágio a partir do segundo ano de concessão.

É esperada uma redução de 10% nas tarifas para os usuários e de mais 5% para os veículos que usarem o sistema eletrônico. Também está previsto um desconto progressivo dentro do mês, que aumenta conforme o usuário passa pela mesma praça de pedágio.

Na última segunda-feira (12), a Usuvias (Associação Brasileira de Usuários de Rodovias sob Concessão) entrou com uma ação civil pública contra o governo do estado e a Artesp, pedindo que os cálculos das tarifas sejam realizados antes da realização do leilão do Lote Noroeste.

Segundo a entidade, os valores de pedágio das duas concessões atuais foram fixados sem o cálculo exigido pela legislação. A associação também critica a concessão de um trecho longo, de 600 quilômetros. "A junção da malha em um único lote favorece a participação de poucos grandes grupos empresariais, cerceando a competitividade", diz nota da entidade.

O Ministério Público de São Paulo chegou a pedir a suspensão do leilão até que os valores aplicados fossem verificados.

Na tarde desta quinta-feira, a juíza Gisela Aguiar Wanderley, da Segunda Vara da Fazenda Pública da Capital, do TJSP, decidiu que não é necessário suspender ou anular a sessão pública. "Todavia, para evitar prejuízo ao erário, com a execução de eventual contrato de concessão com tarifas subfaturadas ou superfaturadas, impõe-se obstar tão somente do ato de homologação da licitação e adjudicação do objeto do certame até a apresentação da planilha cuja exibição ora é determinada."

O período que antecede as eleições provocou mudanças na cobrança de pedágios em São Paulo. Em junho, o governo de São Paulo reservou R$ 400 milhões até o fim do ano para repassar às concessionárias que administram rodovias no estado, compensando o congelamento de aumento das tarifas de pedágio, que seriam reajustadas no último dia 1º de agosto.

O governo havia comunicado que não iria reajustar as tarifas, medida prevista para o início de julho, diante da atual conjuntura econômica do Brasil, especialmente a alta de preços. O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), é pré-candidato à reeleição.

Após o anúncio, as concessionárias chegaram a ameaçar ir à Justiça se não houvesse compensação.

"O governo de São Paulo decidiu por não aplicar o reajuste das tarifas de pedágio nas concessões rodoviárias antes das eleições, acrescentando um componente de tensão no ar para essa concorrência", diz Guilherme Naves, sócio da consultoria Radar PPP. "Ao mesmo tempo, foi relativamente ao anunciar os pagamentos governamentais."

Ao longo do programa de concessões, cuja primeira etapa ocorreu em 1998, o governo estima que foram concedidos 11,7 mil quilômetros de rodovias para 20 administradoras privadas e que R$ 181 bilhões foram investidos em obras de manutenção das rodovias.