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É um crime que coloca em risco a vida das pessoas, diz advogada sobre vazamento de ‘lista antifascista’

Informações pessoais de pessoas descritas como contrárias ao fascismo foram divulgadas pelo deputado Douglas Garcia (PSL-SP) nas redes sociais.

Texto: Isabela Alves | Edição: Nataly Simões

O vazamento de uma lista de aproximadamente 1.000 páginas, com nome, endereço, CPF e local de trabalho de pessoas descritas como antifascistas feito nas redes sociais do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) é um crime que expõe a integridade das pessoas, de acordo com advogada Sheila de Carvalho, integrante da Coalizão Negra Por Direitos.

“O que o deputado Douglas Garcia fez foi um ato criminoso. Nós temos indícios muito fortes de que foi ele quem expôs a lista, com pessoas que ele considera antifascistas. Isso coloca em risco a vida e a integridade, sem contar a violação aos dados pessoais, direito ao sigilo e privacidade”, conta ao Alma Preta a advogada e membra da coalizão que reúne mais de 150 movimentos antirracistas.

A lista em questão foi publicada no dia 3 de junho, um dia após o deputado do PSL publicar em sua conta no Twitter um pedido para que seus seguidores enviassem por e-mail informações sobre pessoas autodeclaradas contrárias ao fascismo.

No mesmo dia, Douglas Garcia confirmou o envolvimento de Eduardo Bolsonaro e Gil Diniz na elaboração da lista com informações das pessoas descritas por ele como “criminosas” e “terroristas”. Segundo o deputado estadual, ele não é o autor do vazamento da lista e estava recolhendo as informações para enviar à embaixada dos Estados Unidos no Brasil como forma de barrar a entrada das pessoas autodeclaradas como antifascistas no país norte-americano.

Garcia seguiu a orientação de Donald Trump, de criminalização dos movimentos antifascistas, que têm se mobilizado nos EUA contra o assassinato de George Floyd, um homem negro morto asfixiado por um policial na cidade de Minneapolis, no final de maio.

A advogada Sheila Carvalho considera que Douglas Garcia estaria usando sua “milícia digital” e o “gabinete do crime” para realizar uma espécie de dossiê. “O gabinete do crime, que compõem o governo Bolsonaro, atua muito bem através de uma milícia digitalizada que persegue pessoas. Então, o vazamento dessas informações tem uma finalidade clara: de colocar a milícia digital na perseguição desses indivíduos, além de trazer um risco a sua integridade física e segurança pessoal”, pontua.

“Nós, advogados pela democracia, em defesa dos direitos humanos e das militâncias sociais temos recomendado o não compartilhamento dessa lista. Os indícios de conexão é que há um vídeo no Twitter em que ele mostra uma lista muito similar a que foi divulgada. Essas são as nossas conexões, que demonstram o que precisamos trazer para a responsabilidade dele”, acrescenta Sheila.

Organizações do movimento negro elaboram uma peça cível e penal contra o deputado Douglas Garcia para amparar as pessoas atingidas pela violação de direitos do vazamento das informações. A peça civil é uma petição usada pelo advogado para sistematizar os fatos denunciados. A notícia crime, por sua vez, é um documento que comunica um crime a autoridade, com detalhes sobre o ocorrido. A partir da semana que vem, os documentos serão disponibilizados no site da Coalizão Negra Por Direitos.

Segurança cibernética

Após o vazamento das informações pessoais de cidadãos e cidadãs, representantes da Bancada Ativista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), as deputadas Monica Seixas e Isa Penna, ambas do PSOL, protocolaram um pedido de cassação do mandato de Douglas Garcia. Organizações do movimento negro e outras frentes políticas também elaboraram um manual de segurança cibernética para auxiliar as pessoas cujo nomes foram citados no dossiê. O manual contém informações como a importância do uso de verificações em dois fatores no aplicativo de mensagens WhatsApp.

Sheila Carvalho destaca que entre os procedimentos de segurança também está a necessidade de denunciar judicialmente o deputado Douglas Garcia. “As pessoas ques estão na lista podem realizar o boletim de ocorrência, pois tiveram seus direitos violados e estão em posição de ameaça”, explica a advogada.

Alma Preta procurou Douglas Garcia para ouvir a versão do deputado estadual sobre os fatos. Até a publicação deste texto, o parlamentar não respondeu aos questionamento da reportagem.