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É enganoso afirmar que ICMS é o responsável pela alta no preço dos combustíveis

Não é correto afirmar que ICMS tem relação com aumento dos combustíveis (Getty Images)
Não é correto afirmar que ICMS tem relação com aumento dos combustíveis (Getty Images)
  • Publicações responsabilizam governadores e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por alta nos combustíveis

  • O imposto, no entanto, não representa a maior porcentagem do preço dos combustíveis

  • Variações se devem principalmente ao valor do petróleo no mercado internacional e à cotação do dólar

Após a troca no comando do Ministério de Minas e Energia na última semana, voltaram a circular nas redes sociais, publicações que atribuem a governadores e ao ICMS – imposto estadual – os altos preços dos combustíveis. Mas como verificou a reportagem do Yahoo! Notícias, tais valores são formados por outros componentes, que têm pesado mais nos aumentos recentes.

Captura de tela de uma publicação no Facebook (Reprodução)
Captura de tela de uma publicação no Facebook (Reprodução)

Em consulta à composição dos preços de combustíveis mais recente disponibilizada pela Petrobras, é possível conferir que o ICMS não é o responsável pela maior parcela do valor dos combustíveis.

Enquanto o imposto representa 11,8% no valor do diesel, os custos de produção e lucros da Petrobras (realização da Petrobras), por exemplo, somam 63,6%. Em relação ao GLP ou gás de cozinha, o ICMS é 13% do valor total e a realização é de 48,6%. Já no valor da gasolina, o imposto é responsável por 24%, frente a 38,6% dos custos de produção e dos lucros.

Em complemento, o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mauro Rochlin, explicou que há dois principais responsáveis pelo valor dos combustíveis: "o preço internacional do petróleo e a cotação do dólar".

Além disso, há ainda a margem de lucros das empresas envolvidas na cadeia produtiva e os impostos que incidem sobre o produto. Rochlin detalhou que "o ICMS é um percentual do custo. Se o custo variar, ele varia. Se o custo não variar, ele não varia".

Nesse sentido, aumentos no valor do ICMS costumam ser uma consequência no aumento do custo dos combustíveis e não o contrário.

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