Mercado fechado

Dweck defende rediscutir governança de estatais

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A economista Esther Dweck tomou posse nesta segunda-feira (2) como ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendendo a rediscussão da governança das estatais em prol de políticas públicas e anunciando a criação de uma mesa de negociação permanente com servidores.

Dweck tomou posse em cerimônia realizada no prédio do antigo Ministério do Planejamento, em Brasília. O evento contou com a participação da ex-presidente Dilma Rousseff, do diretor do BNDES Nelson Barbosa e da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. A futura ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), também esteve presente, assim como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a ministra pretende criar em sua pasta uma Secretaria Extraordinária de Transformação do Estado para discutir uma proposta de reforma administrativa. Em setembro de 2021, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com mudanças no serviço público.

O texto, porém, não teve apoio suficiente —no próprio governo Bolsonaro e no Congresso— para chegar ao plenário.

Dweck também ficará no comando da gestão das empresas de estatais —área que era cobiçada por Simone Tebet (MDB), que ficou com o Ministério do Planejamento e Orçamento.

No governo Bolsonaro, a estrutura da Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) ficava abrigada no Ministério da Economia, vinculado à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.

A Sest elabora o programa de dispêndios e o orçamento de investimento das empresas públicas. A secretaria também operacionaliza indicações de administradores e conselheiros fiscais representantes da equipe econômica nas companhias e trata dos pleitos das empresas estatais sobre política de pessoal (reajustes e benefícios), eventuais modificações nos planos de previdência e o custeio do benefício de assistência à saúde.

Dweck foi chefe da assessoria econômica e secretária de Orçamento Federal no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Na transição, participou do grupo técnico de planejamento, orçamento e gestão.