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Doria entra com ação no STF contra Ministério da Saúde por leitos de UTI desabilitados

João Conrado Kneipp
·2 minuto de leitura
SAO PAULO, BRAZIL - JANUARY 07: Governor of Sao Paulo Joao Doria speaks during a press conference to give updates about the effectiveness of CoronaVac vaccines developed by the Chinese laboratory Sinovac in partnership with the Butantan Institute on January 7, 2021 in Sao Paulo, Brazil. The government of Sao Paulo reported that the CoronaVac vaccine was 78% effective in clinical tests conducted in Brazil. For severe cases and deaths, the vaccine protection has reached 100%. The Butantan Institute intends to forward to the Sanitary Surveillance Agency (Anvisa) today the authorization request for emergency use and the definitive registration of the vaccine in the country. (Photo by Alexandre Schneider/Getty Images)
Doria acusou o Ministério da Saúde, comandado pelo general Eduardo Pazuello, de desabilitar cerca de 3 mil leitos de UTI em São Paulo. (Foto: Alexandre Schneider/Getty Images)

O governo de São Paulo ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o Ministério da Saúde para que o governo federal habilite os leitos UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para Covid-19.

A ação, segundo o governador João Doria (PSDB), foi impetrada no Supremo na manhã desta quarta-feira (10).

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Na semana passada, Doria acusou o Ministério da Saúde, comandado pelo general Eduardo Pazuello, de desabilitar cerca de 3 mil leitos de UTI em São Paulo por razões políticas. Na prática, isso significa que o Ministério da Saúde retirou sua parte do investimento na manutenção de UTI no estado.

“Na quarta passada, denunciamos que o Ministério da Saúde estava desabilitando leitos de UTI em pleno segundo pico da pandemia. São Paulo comunicou ao ministério, seguiu o protocolo e aguardou. Como não houve resposta, o governo entrou com ação no STF”, detalhou Doria.

No pedido ao Supremo, São Paulo solicita que o governo federal passe a custear 3.258 leitos Covid que estão em funcionamento, mas deixaram de serem pagos pela União. O funcionamento desses leitos, segundo Doria, está sendo custeado pelo governo paulista.

De acordo com a Secretaria da Saúde, o investimento do Ministério nesses leitos foi de R$ 1,5 bilhão entre abril de 2020 e fevereiro de 2021. A habilitação prevê repasse de verba para custos com profissionais, equipamentos e insumos para manutenção do funcionamentos dessas vagas de internação no SUS (Sistema Único de Saúde).

“A obrigação do Ministério da Saúde tem de ser cumprida em São Paulo e nos demais estados. Em dezembro, o governo federal custeava 3.822 leitos. Agora, custeiam somente 564”, detalhou o governador.

Esse é mais um episódio de tensão entre o governo de São Paulo e o governo federal. Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro e Doria tem atuado de formas diferentes e trocado acusações.

Em janeiro, o governo de São Paulo anunciou, inclusive, o início de sua campanha de vacinação de forma independente à do governo federal. A situação foi contornada com a aquisição, pelo Ministério da Saúde, de todas as doses da vacina do Butantan.