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Doria e Covas suspendem gratuidade de transporte público para idosos de 60 a 65 anos em SP

Redação Notícias
·2 minuto de leitura
João Doria and Bruno Covas, during a press conference on measures to combat the Coronavirus, (COVID-19) on Thursday, November 12, 2020 at the Palácio dos Bandeirantes in Sao Paulo, Brazil. During the press conference João Doria spoke about the São Paulo F1 GP and the Usina São Paulo concession contract, in Rio Pinheiros. (Photo: Roberto Casimiro/Fotoarena/Sipa USA)(Sipa via AP Images)
Para órgão de defesa, medida é prejudicial porque configura "um ataque ao direito dos usuários e usuárias" e desestimula o uso de transporte coletivo (Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/Sipa USA)

O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), e o prefeito reeleito da capital, Bruno Covas (PSDB), anunciaram nesta quarta-feira (23) a suspensão da gratuidade nos transportes públicos para quem tem entre 60 e 65 anos. A nova regra passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2021.

A tarifa ainda será gratuita para quem tem mais de 65, pois o benefício é garantido pela lei federal no Estatuto do Idoso. Para o Instituto de Defesa ao Consumidor (Idec), a medida é prejudicial porque configura "um ataque ao direito dos usuários e usuárias" e desestimula o uso de transporte coletivo.

Covas revogou uma lei de 2013 que garantia a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos. A revogação da lei 15.912 foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta (22).

Já Doria revogou um decreto de 2014 que regulamentaria a gratuidade para essas pessoas nos outros meios de transporte, como Metrô, trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (EMTU), da Grande São Paulo.

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Para a Prefeitura e o governo do estado, a decisão acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, como a ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos.

“A instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”, diz trecho da nota conjunta.

Ataque ao direito dos usuários

Após a divulgação do fim da gratuidade, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) disse ao G1 que lamenta a sanção às pressas da lei que extinguiu a gratuidade no sistema de ônibus de São Paulo dos idosos entre 60 e 65 anos.

“A economia será irrisória, pois grande parte dos idosos usar o RG para acessar os ônibus e ficam antes da catraca e em alguns meses o sistema de ônibus de São Paulo vai passar a pagar as concessionárias por custo, e não por passageiro transportado, reduzindo ainda mais o impacto das gratuidades dos idosos. Ou seja, a medida não terá impacto significante para o subsídio, mas impactará profundamente a vida de idosos vulneráveis na cidade", afirma o Idec.

Em nota, o Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo admitiram que “adotarão novas medidas para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público a partir de 1º de janeiro de 2021”.