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Doria diz que redução do ICMS dos combustíveis não é gincana

BRUNA NARCIZO*
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 16.12.2019: O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), participa da inauguração do aeroporto Catarina, em São Roque, no interior de São Paulo. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

DUBAI, EAU (FOLHAPRESS) - O governador de São Paulo, João Doria, disse que a possível redução do ICMS sobre combustíveis "não é uma gincana nem uma brincadeira feita pelo WhatsApp". Doria está em Dubai e não participou da reunião de governadores com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (11).

Guedes aceitou a reunião para tentar apaziguar os ânimos com os mandatários estaduais e propor algum tipo de compensação para os estados que perderem receitas com a aprovação da reforma tributária.

A questão do ICMS dos combustíveis começou no início do mês quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou os governadores e disse que zeraria os tributos federais se os estados eliminassem o ICMS cobrado desses produtos.

"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Os governadores afirmaram que viraram alvo da população depois que o presidente sugeriu que seria possível zerar os tributos e cobraram uma retratação de Bolsonaro.

Segundo João Doria, os governadores têm um grupo de WhatsApp por meio do qual se falam diariamente e onde esse tema foi amplamente discutido.

"A decisão dos governadores é que o tema tem que ser colocado na reforma tributária. Isso não deve ser objeto de uma análise isolada e separada. Essa é a forma correta, legítima, democrática e justa de avaliar o tema do ICMS sobre combustíveis".

O secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, que participa da comitiva estadual para os Emirados Árabes Unidos, também afirma que o tema deveria ser incluído na proposta de reforma tributária que já está em análise na Câmara dos Deputados.

"O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez uma declaração nos últimos dias que esse projeto deverá ser aprovado possivelmente ainda no primeiro semestre. Isso oferece o momento e local adequado para se discutir essa questão. Da mesma maneira que será discutido o ICMS de todos os produtos", disse Meirelles.

Doria disse ainda que é importante "dar um tratamento responsável, constitucional e de diálogo".

"Essa discussão deve ser no âmbito do Congresso Nacional, que tem a representatividade federativa e condições de fazer um debate responsável e sólido", afirmou o governador de São Paulo.


*A repórter viajou a convite do governo de São Paulo