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Doria decreta estado de calamidade pública em SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), anunciou nesta sexta-feira (20) que irá decretar estado de calamidade pública em todas as regiões do estado por conta da pandemia provocada pelo coronavírus.

Com a medida, que será publicada no Diário Oficial no sábado (21), o governo passa a poder elevar gastos acima dos limites legais.

Nesta semana, o governo federal também decretou calamidade pública por coronavírus. A medida desobriga o governo de observar a meta de resultado primário e a fazer contingenciamento das despesas para cumprir as estimativas iniciais.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) divulgou uma nota na terça-feira (17) indicando que o decreto seria para "proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação".

"O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF", escreveu a Secom.

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o estado de calamidade pública impactará a atividade econômica do país.

O estado do Rio Grande do Sul também decretou estado de calamidade pública na quarta-feira (18).