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Doria afirma que infraestrutura é prioridade no programa de desestatização

Letícia Fucuchima e Tais Hirata

Entre as iniciativas, o governador de SP destacou a privatização dos portos de Santos e São Sebastião Os projetos de infraestrutura que integram o programa de desestatização paulista são prioritários na agenda do Estado para 2020, declarou o governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira, após leilão rodoviário realizado na B3.

Luis Blanco/Divulgação

Entre as iniciativas, Doria destacou a privatização dos portos de Santos e São Sebastião, plano que está sendo conduzido junto com o Ministério de Infraestrutura. Segundo o governador, o ministro Tarcísio de Freitas disse ter a intenção de privatizar os dois portos ainda em 2020.

No segmento aeroportuário, Doria disse que lançará ao mercado a desestatização dos 21 aeroportos regionais até junho. Ele lembrou que o programa paulista de incentivo ao turismo já levou voos regulares a 14 desses terminais, o que os torna mais atrativos à iniciativa privada.

Outro destaque da agenda de infraestrutura são os projetos ferroviários. De acordo com Doria, o projeto do Trem Intercidades, que ligará São Paulo a Campinas, será apresentado ao mercado também no primeiro semestre. Na área metroviária, o governador declarou que a ampliação das linhas será feita com exclusivamente com parcerias privadas.

Em rodovias, setor que o Estado tem um tradicional programa de concessões, a intenção é repassar “todas” as estradas à administração privada.

Sobre a licitação desta manhã, Doria classificou o resultado como “histórico” para o Estado de São Paulo e para o Brasil. Ele minimizou o fato de o certame ter atraído apenas dois participantes: “o pior seria termos muitos participantes, com má qualidade, e ágio baixo”.

O certame, o primeiro de infraestrutura do ano, foi vencido pelo Consórcio Infraestrutura Brasil, composto pela gestora Pátria e pelo fundo soberano de Cingapura (GIC), ao ofertar R$ 1,1 bilhão pelo ativo, um ágio de 7.209,25% ante a outorga mínima de R$ 15 milhões. A proposta foi quase o dobro da oferecida pela outra concorrente, a Ecorodovias.

O governo paulista descartou ainda que o ágio tenha sido fruto de um erro na precificação da outorga. Segundo o secretário de Transportes e Logística, João Octaviano Machado, o governo reduziu os valores por causa do elevado investimento envolvido no projeto. “O modelo foi muito bem aceito, o ágio demonstra isso.”