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Por que dinheiro para compra de testes foi parar em projeto de Michelle Bolsonaro?

Matheus Pichonelli
·3 minutos de leitura
Brazil's President Jair Bolsonaro and his wife Michelle attend the celebration of the country's Independence Day in Brasilia, Brazil, September 7, 2020. REUTERS/Adriano Machado     TPX IMAGES OF THE DAY
Jair Bolsonaro e Michelle durante as celebrações do 7 de Setembro. Foto: Adriano Machado/Reuters

No começo de julho, quando cerca de 60 mil brasileiros já haviam morrido na pandemia do coronavírus, o Brasil aparecia em 50º lugar em um ranking Universidade de Oxford entre os países que aplicaram testes para detectar a doença.

O índice era de 13,7 mil testes para cada mil habitantes, número quatro vezes inferior ao do Chile, por exemplo.

Naquela época, o governo já tinha a possibilidade de usar R$ 7,5 milhões doados especificamente para a compra de testes rápidos de Covid-19 doados pelo frigorífico Marfrig. O anúncio da doação foi feito em 23 de março.

Em 1º de julho, porém, quando o dinheiro já havia sido transferido, o governo Bolsonaro decidiu consultar a Marfrig sobre a possibilidade de utilizar os recursos para ações distintas do projeto inicial. A ideia era que os valores beneficiassem “outras ações de combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19, especificamente o auxílio a pequenos negócios de pessoas em situação de vulnerabilidade”.

A empresa concordou.

Os recursos, segundo a reportagem de capa desta quinta-feira da Folha de S.Paulo, foram parar em um projeto vinculado ao programa Pátria Voluntária, comandado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. De lá, seriam usados para a compra de cestas básicas, segundo a Casa Civil.

Na véspera, o mesmo jornal noticiou que o programa repassou, sem edital de concorrência, dinheiro arrecadado a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

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Na época, o governo federal já tinha começado a pagar as primeiras parcelas do auxílio-emergencial, que poderia chegar a R$ 1.200 por família.

Parte dos recursos foram direcionados para a Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), entidade indicada por Damares e que recebeu R$ 240 mil. Sua sede, segundo a Folha, fica no mesmo endereço de uma ONG fundada por Damares, onde ela atuou até 2015. No local funciona hoje um restaurante.

Outras duas organizações filiadas à AMTB também receberam verbas de doações sem edital público, conforme a reportagem: o Instituto Missional ficou com R$ 391 mil e o SIM (Serviço Integrado de Missões), com R$ 10 mil.

Juristas, especialistas em administração e políticas públicas e até parlamentares podem analisar o caminho das doações e checar se houve qualquer tipo de desvio de finalidade -- não há, a princípio, ilegalidade na escolha, mas sim a revelação de um modus operandi.

Presume-se que o presidente que manifestou a vontade de encher de porrada a boca de um jornalista que o questionou sobre os cheques de Fabrício Queiroz a Michelle Bolsonaro não queira ser incomodado com perguntas agora sobre as prioridades no combate à pandemia. No limite, pode dizer a seu favor que imprensa, oposição e comunistas em geral estão questionando a opção por cestas básicas em um momento de alta vulnerabilidade social causada pela pandemia. Seria de bom tom que apresentasse quantas foram compradas, para onde seguiram e quem se beneficiou.

Se usados pelo Ministério da Saúde para os objetivos iniciais, os recursos da Marfrig poderiam ser usados para a aplicação de 54 mil testes -- levando-se em conta apenas o valor de mercado de um teste rápido. Na prática, seria possível adquirir o material por valor muito menor.

Três meses se passaram desde a decisão e o número de mortos na pandemia, hoje de 140 mil, mais que dobrou de lá pra cá.

Não foi por falta de empenho das entidades ligadas à ministra dos Direitos Humanos.