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Dívida pública: saiba o que é como ela afeta a economia do Brasil

Note of 100 reais (Brazilian currency) .Picture taken on 10/15/2016.
Note of 100 reais (Brazilian currency) .Picture taken on 10/15/2016.

O Brasil tem uma dívida pública que supera 76% do PIB (Produto Interno Bruto). E a relação deste com a Dívida Bruta do Governo Geral é o principal indicador de credibilidade de um país junto aos seus credores.

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Os governos de um modo geral gastam mais do arrecadam, dessa maneira, para honrar seus compromissos, contraem empréstimos com agentes públicos e privados, entre eles os bancos, além de investidores individuais. A dívida pública é, portanto, a dívida contraída pelo governo que não é possível ser paga somente com impostos arrecadados.

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Os números divulgados pelo Tesouro Nacional no final do ano passado, estimaram que a dívida pública alcançaria em 2019 entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

A dívida brasileira já é 76,7% do PIB (Produto Interno Bruto)

Em valores correntes, o PIB brasileiro em 2018 totalizou R$ 6,8 trilhões. Dessa maneira, a Dívida Bruta do Governo Geral, o principal indicador de solvência do país, terminou no ano passado em 76,7% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme dados divulgados nesta pelo Banco Central. Esse é o maior nível já registrado no encerramento de um ano. No fim de 2017, a relação estava em 74,1%.

Em português claro isso significa dizer que a relação PIB (Produto Interno Bruto) e Dívida Bruta do Governo Geral é um sinal amarelo para a economia de uma nação. Se ela é alta, como no caso brasileiro, significa dizer o país corre o risco de não honrar seu compromissos com os credores, desvalorizando papéis como Títulos Públicos da Dívida.

Quem são os credores da dívida brasileira

Os principais credores (“quem empresta”) da dívida pública financeira são bancos públicos ou privados que operam no país, investidores, instituições financeiras internacionais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), por exemplo, e governos de outros países.

A dívida pública pode ser classificada como interna ou externa, de acordo com a localização geográfica de seus credores e com a moeda envolvida nas operações.

A dívida pública é formalizada por meio de contratos entre ambas as partes envolvidas ou por meio da oferta de títulos públicos (papéis emitidos pelo Tesouro Nacional que financiam a dívida pública). Os títulos públicos permitem que os investidores “emprestem” dinheiro para o governo, recebendo em troca uma determinada rentabilidade em cima do valor emprestado.

Histórico da dívida pública brasileira

A história da dívida interna brasileira tem origem ainda no período colonial, no qual alguns governadores de colônias faziam empréstimos. Os empréstimos da época confundiam-se com empréstimos pessoais dos governantes, pois nesse período ainda era desconhecido o tamanho da dívida, a finalidade dos empréstimos e as condições em que eles eram feitos.

Já a dívida externa, teve sua origem a partir do período imperial, ficando conhecida como “empréstimo português”. A princípio, o valor emprestado foi de 3 milhões de libras esterlinas e serviria para cobrir despesas ainda do período colonial. Na prática, significava um pagamento a Portugal pelo reconhecimento de nossa independência.

Plano Anual de Financiamento - PAF

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional - STN - , é o órgão responsável pela administração da dívida pública federal. O objetivo da administração da dívida pública é suprir as necessidades de financiamento do governo federal ao menor custo de financiamento no longo prazo.

Anualmente, é preciso apresentar o Plano Anual de Financiamento - PAF - da dívida pública, que estabelece metas para reduzir as parcelas da dívida.

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