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Dívida de R$ 1,4 bilhão do setor elétrico será paga pelo consumidor

(Pixabay)
(Pixabay)

Uma revisão proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode pesar no bolso do consumidor. A agência propôs nesta terça-feira, 7, a revisão do orçamento na Conta do Desenvolvimento Energético deste ano. Na prática, isso significa um total de R$ 1,4 bilhão, valor que será pago pelos contribuintes, que sentirão um aumento nos custos de energia, na conta de luz.

Entenda

“A Conta de Desenvolvimento Energético tem por objetivo prover recursos para o custeio de diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como a universalização do serviço de energia elétrica em todo território brasileiro, a promoção da competitividade da energia produzida a partir de carvão mineral nacional e de fontes renováveis, a geração de energia em sistemas elétricos isolados e a modicidade da tarifa social de energia elétrica aplicada a consumidores residenciais de baixa renda”, explica a Aneel.

O aumento foi proposto depois que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que administra a Conta de Desenvolvimento Energético, descobriu que o orçamento deste ano será insuficiente para o pagamento de seus gastos.

A proposta da Aneel será analisada em audiência pública entre os dias 8 e 28 de agosto, para que detalhes do reajuste sejam discutidos. O aumento, no entanto, deve acontecer a partir de hoje.

O que muda?

O R$ 1,4 bilhão a mais deve ser cobrado nas tarifas que forem reajustadas neste ano. Para as distribuidoras que já realizaram o reajuste, o valor será incluído na tarifa paga pelo consumidor apenas no ano que vem.

O custo atual da Conta de Desenvolvimento Energético é de R$ 18,8 bilhões, mas com o acréscimo de R$ 783 milhões, ele passará a R$ 19,6 bilhões.

Se o orçamento será ampliado em menos de R$ 800 milhões, por que a arrecadação será de R$ 1,4 bilhão?

Ao fazer as contas, você perceberá que o aumento repassado ao consumidor será maior do que o valor correspondente ao acréscimo registrado na CDE. De acordo com a Aneel, isso acontece porque além do aumento das dívidas, houve uma queda na receita dos serviços.

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