Mercado abrirá em 4 h 23 min
  • BOVESPA

    129.441,03
    -634,97 (-0,49%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.286,46
    +400,16 (+0,79%)
     
  • PETROLEO CRU

    71,55
    +0,64 (+0,90%)
     
  • OURO

    1.858,10
    -21,50 (-1,14%)
     
  • BTC-USD

    39.535,20
    +4.196,60 (+11,88%)
     
  • CMC Crypto 200

    985,04
    +43,23 (+4,59%)
     
  • S&P500

    4.247,44
    +8,26 (+0,19%)
     
  • DOW JONES

    34.479,60
    +13,40 (+0,04%)
     
  • FTSE

    7.153,12
    +19,06 (+0,27%)
     
  • HANG SENG

    28.842,13
    +103,23 (+0,36%)
     
  • NIKKEI

    29.161,80
    +213,07 (+0,74%)
     
  • NASDAQ

    14.016,75
    +22,50 (+0,16%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1908
    -0,0018 (-0,03%)
     

Distribuição de royalties e participações sobre produção de petróleo batem recordes, diz ANP

·3 minuto de leitura
***FOTO DE ARQUIVO*** CABO FRIO, RJ, BRASIL, 26-09-2012 - Logo da Petrobras. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)
***FOTO DE ARQUIVO*** CABO FRIO, RJ, BRASIL, 26-09-2012 - Logo da Petrobras. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A arrecadação com royalties e participações especiais cobrados sobre a produção de petróleo atingiu recorde histórico em maio, beneficiando União, estados e municípios produtores em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), serão distribuídos este mês R$ 12,4 bilhões. A agência diz que o recorde reflete o aumento da produção e a recuperação das cotações internacionais do petróleo.

Os royalties são cobrados mensalmente sobre todos os campos produtores do país, em percentuais sobre o valor da produção que variam entre 5% e 10%. Já as participações especiais são uma espécie de imposto de renda sobre campos com grande produtividade, cobrados a cada trimestre.

A distribuição de royalties será de R$ 3,3 bilhões, referentes ao mês de março. É uma alta de 17,75% em relação ao mês anterior. Já as participações especiais somam R$ 9,1 bilhões no trimestre, ou 66% acima do verificado nos três últimos meses de 2020.

Em ambos os casos, os valores são recordes. No caso das participações especiais, a arrecadação do primeiro trimestre representa mais de três vezes o valor registrado no segundo trimestre de 2020, quando o petróleo chegou a ser negociado a valores negativos nos Estados Unidos.

Os maiores beneficiários são a União e estados e municípios produtores, principalmente o Rio de Janeiro e as prefeituras de Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio, que ficam em frente ao maior campo de petróleo do país.

Apenas em participações especiais, o Rio levará R$ 2,9 bilhões, diz a ANP. São Paulo, o segundo estado com maior arrecadação, tem direito a R$ 414 milhões desta rubrica.

Em março, o Brasil produziu 3,637 milhões de barris de óleo e gás, 73,1% deste total extraído em campos do pré-sal, a maior participação dessa região na produção nacional da história. Os dois maiores campos, Tupi e Búzios, responderam pela metade do total.

Os dois ficam na Bacia de Santos, mas estão localizados em frente ao litoral fluminense, beneficiando principalmente Maricá e Niterói. A bonança do petróleo nos últimos anos tem ajudado a perpetuar grupos políticos no comando dos municípios.

Desde o início a pandemia, a arrecadação extra vem ajudando as duas prefeituras a garantir forte apoio financeiro a seus moradores, com a distribuição de benefícios como auxílio emergencial e programas de suporte a pequenos empresários e artistas.

Os dois municípios decidiram também separar recursos para a compra de vacinas, integrando-se ao consórcio que negociou a importação da russa Sputnik V, cujo uso ainda não foi autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Em conferência com analistas para detalhar o balanço do primeiro trimestre, a Petrobras disse nesta sexta que os valores pagos em royalties e participações especiais subiram de US$ 7 para US$ 11 por barril no período, ajudando a ampliar seu custo de produção de petróleo de US$ 25 para US$ 32 por barril.

Dona de 73% do petróleo e gás extraídos no Brasil em março, a Petrobras é a maior pagadora das chamadas participações governamentais cobradas sobre os campos produtores.