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Disputado, leilão de transmissão atrai R$ 4,2 bi em investimentos privados

IVAN MARTÍNEZ-VARGAS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O leilão de linhas de transmissão de energia promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta quinta-feira (19) terminou com todos os 12 lotes arrematados com uma disputa média de dez proponentes por ativo, um recorde.

Os vencedores devem realizar, ao todo, investimentos de R$ 4,2 bilhões para construção e operação das linhas.

Para especialistas, a melhoria no cenário econômico, a segurança regulatória do setor elétrico e a queda na taxa de juros contribuem para o alto interesse dos investidores no certame.

Com a disputa, todas as linhas foram arrematadas com deságio em relação ao preço máximo da RAP (Receita Anual Permitida) -valor anual pago à transmissora pela prestação do serviço.

O deságio médio foi de 60,30%, o que deverá baratear o custo da energia na ponta a médio prazo.

Para Joisa Dutra, do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, esse tipo de investimento ganhou competitividade com a queda da Selic (taxa básica de juros), hoje em 4,5% ao ano.

"A atratividade dos investimentos em infraestrutura e ativos reais aumentou na comparação com os financeiros, como títulos do Tesouro".

A elétrica Cteep, controlada pelo grupo colombiano ISA, foi o principal destaque da licitação, ao arrematar 3 dos 12 lotes de projetos. A empresa levou linhas em São Paulo e Mato Grosso do Sul (lote 6), no Rio Grande do Sul (lote 1) e em Minas Gerais (lote 7).

Também tradicional no setor, a Neoenergia, do grupo espanhol Iberdrola, venceu um lote e construirá linhas e subestações de transmissão na Bahia e em Goiás.

"O leilão despertou interesse porque a transmissão não demanda uma grande complexidade na operação, tem uma demanda fixada e funciona como um investimento em renda fixa [por 30 anos, prazo dos contratos]", diz a advogada Laura Souza, sócia do escritório Machado Meyer.

Segundo ela, os maiores riscos para investidores são licenciamento ambiental e fundiário, por causa de desapropriações, e potenciais problemas costumam ser menores nas regiões mais disputadas.

De acordo com a advogada, as empresas tradicionais, como Cteep e Neoenergia, puderam oferecer os maiores deságios porque têm ganhos de competitividade ao já operar em regiões próximas às dos lotes que arremataram.

Empresas de engenharia e construção também tiveram presença na licitação. "Para investidores menores, como empresas médias, o leilão também ofereceu ativos interessantes, como o lote 8 [de 37 km de linhas no Ceará]", afirmou Souza.

Os investidores terão prazo máximo de 36 meses a 60 meses para iniciar a operação das linhas, a depender da região. A remuneração só começa a ser paga depois que as linhas de transmissão estiverem em funcionamento.

"Haverá uma redução no valor da tarifa cobrada do usuário no longo prazo, já que todos pagam pelo fio, mas há outras vantagens, como a de aumentar a rede de transmissão e a de abrir espaços para a instalação de empreendimentos em energia renovável mais competitivos, por exemplo", diz Maria Cara Zeferino, da consultoria Excelência Energética.

"Com mais energia limpa, é possível reduzir o uso de combustíveis fósseis, que têm encargos, na matriz", diz.

Segundo Zeferino, a ampliação da rede também aumenta a gama de possibilidades de escoamento de energia elétrica.

A Aneel deverá promover, no segundo semestre de 2020, outro leilão de projetos de transmissão, que demandarão R$ 9 bilhões em investimentos, segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone. A estatal EPE está avaliando os projetos a serem colocados na licitação.

O certame deverá se somar a uma licitação já agendada para o ano que vem, em 26 de junho, que ofertará empreendimentos com aportes estimados em R$ 2,1 bilhões.