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Disney é processada por não pagar salário mínimo na Califórnia

Imagem de The Daily Beast/Getty/George Rose

Há uma frase antiga de Walt Disney, muito exibida em cartazes para levantar a moral dos funcionários em empresas e em livros de autoajuda, que diz: “Você pode planejar, criar e construir o lugar mais maravilhoso do mundo. Mas é preciso ter pessoas para transformar o sonho em realidade”.

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Atualmente, muitas pessoas estão transformando o sonho de conhecer a Disney em realidade. Um estudo do Disneyland Resorts realizado no ano passado descobriu que 27,2 milhões de pessoas visitaram o parque temático na Califórnia somente em 2016, graças aos 30 mil funcionários que mantêm o local funcionando.

Mas um novo processo de ação coletiva, aberto na sexta feira no Tribunal Superior da Califórnia e anunciado em um comunicado à imprensa, alega que a Walt Disney Company, empresa que vale cerca de US$ 130 bilhões (R$ 535 bilhões) atualmente, não vem pagando salários dignos a centenas de seus trabalhadores.

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A queixa foi registrada por cinco funcionários da Disney em nome de mais de 400 funcionários da área de hotelaria, acusando a Walt Disney Company e várias de suas subsidiárias (Walt Disney Parks and Resorts U.S. Inc., Sodexo Inc., SodexoMagic, LLC, entre outras) de “conduta ilegal e práticas empresariais desleais”.

Os requerentes estão pedindo salários atrasados, restituição e danos. Segundo o advogado do caso, Randy Renick, os números podem ser altos. “Com o ajuste retroativo dos salários”, disse Renick, “estamos falando de milhões de dólares”.

“Muitos [funcionários] precisam morar em seus carros, nos sofás de amigos, porque não têm condições de pagar aluguel na cidade de Anaheim com o salário que recebem,” disse Kathleen Grace, uma das requerentes do caso e atendente do Starbucks empregada pela Sodexo, que a Disney contrata para operar seus serviços de comidas e bebidas.

“É muito triste de ver. Muitas vezes eles precisam escolher entre alimentar suas famílias ou colocar gasolina no carro para ir trabalhar”.

O caso tem relação com uma iniciativa chamada Measure L, aprovada em Anaheim em novembro de 2018. A medida requer que os empregadores de resorts que receberam incentivos fiscais da cidade paguem um salário mínimo de US$ 15 por hora aos seus funcionários.

O novo salário deveria ter entrado em vigor no dia 1º de janeiro de 2019, e aumentar um dólar todo ano até 1º de janeiro de 2022. Em 2023, segundo a medida, o aumento dos salários deveria refletir o aumento do custo de vida local.

A medida foi apoiada pela Coalizão dos Sindicatos de Trabalhadores de Resorts, um grupo de 11 sindicatos locais representando 17 mil trabalhadores, ou mais da metade dos funcionários da Disney. Em uma coletiva de imprensa realizada na semana passada, a coalizão falou sobre o seu apoio ao processo.

Parque temático de Star Wars é uma das novas atrações da Disneylândia em Anaheim, Califórnia. Foto: Chris Pizzello/Invision/AP

A denúncia alega que a Disney e suas contratadas receberam subsídios “maciços” da cidade de Anaheim, mas não ajustaram os salários e as horas extras para refletir a nova lei. Grace, que interrompeu sua aposentadoria em agosto de 2016 para trabalhar para a Sodexo, disse que ganha US$ 14,25 por hora. Muitos de seus colegas de trabalho, incluindo atendentes, garçons, mensageiros e porteiros nos três hotéis da Disney, ganham apenas US$ 12 por hora.

Outros requerentes no caso incluem Thomas Bray, mensageiro do Disneyland Hotel, que ganha US$ 12,25 por hora; Regina Delgado, caixa do restaurante Plaza Inn dentro do parque temático da Disneyland, que ganhava US$ 12 por hora até outubro; Alicia Grijalva, maquiadora que trabalha no parque e ganhava US$ 12 por hora até julho; e Javier Terrazas, garçom que ganha US$ 12 por hora.

“Não deveríamos ter que passar dificuldade e viver sempre esperando o próximo pagamento,” disse Grace. “Estamos tentando pagar aluguel, alimentar nossas famílias, colocar gasolina no carro para nos locomovermos. Não deveríamos ter que escolher entre colocar gasolina no carro para ir ao trabalho e alimentar nossas famílias”.

Quando o primeiro esboço da Measure L foi apresentado, o Disneyland Resort se encaixava perfeitamente no grupo de empregadores que seriam afetados pela iniciativa. Na época, a Disney tinha dois acordos com a cidade de Anaheim que a enquadrariam na lei do salário mínimo: uma restituição fiscal de US$ 267 milhões para construir outro hotel de luxo, e uma isenção fiscal de 30 anos em troca do investimento de US$ 1 bilhão em seus resorts existentes.

Porém, um mês antes da medida ser aprovada, a Disney encerrou os dois acordos, fazendo com que seu status em relação a Measure L fosse considerado ‘incerto’. Na época, o jornal Los Angeles Times destacou que a alteração feita na última hora garantia que a corporação, avaliada em bilhões de dólares, não seria obrigada a pagar o salário mínimo aos seus funcionários.

No entanto, esses não foram os únicos acordos que a Disney fez envolvendo o dinheiro público. Uma investigação de 2017 do Los Angeles Times descobriu que a empresa havia assegurado restituições e outros incentivos da cidade avaliados em mais de US$ 1 bilhão (a Disney contestou a estimativa).

No processo, os trabalhadores apontam especificamente para um subsídio de 1996, quando a Disney recebeu mais de US$ 500 milhões em restituições fiscais da cidade de Anaheim para ajudar a construir o California Adventure, segundo parque temático da Disney após o original, Disneyland. A maior parte desse dinheiro veio na forma de títulos municipais emprestados da Autoridade Financeira de Anaheim, que foram usados para construir um estacionamento de US$ 108 milhões.

Desde a sua construção, a Disney reteve todas as receitas decorrentes da garagem, estimadas em cerca de US$ 35 milhões anuais, mas aluga o estacionamento da cidade pagando apenas um dólar por ano. “A Disney recebeu o melhor tipo de restituição,” alega a acusação. “Ela recebeu os impostos de volta antes de pagá-los”.

Parque da Disneyland em Anaheim, Califórnia Paul Hiffmeyer/Getty

Ainda assim, o caso emperra na definição de “restituição”. Em um relatório de outubro de 2018, o advogado da cidade de Anaheim alegou que “restituição” – embora não tenha sido definida na Measure L e não tenha uma definição legal fixa – significava “desconto”.

Sob essa definição, escreveu ele, a transação de 1996 não se enquadrava na medida, isentando a Disneyland da obrigatoriedade de pagar o salário mínimo. Liz Jaeger, porta-voz da Disneyland, reforçou as alegações em uma declaração: “A coalizão está ciente de que o advogado da cidade já analisou este caso,” escreveu Jaeger, “afirmando claramente que a Measure L não se aplica ao Disneyland Resort."

O parque temático também alegou que todos os funcionários que não recebem gorjetas já ganham um salário mínimo de US$ 15 por hora e recebem pelas suas horas extras. Grace e Renick contestam esta alegação, apontando que dois dos requerentes ganham apenas US$ 12 por hora, e que muitos funcionários que ganham menos de US$ 15 por hora não recebem gorjetas.

“Nossos cargos não se enquadram nos que recebem gorjetas”, disse Grace. “A Sodexo não permite o recebimento de gorjetas. Fui informada de que esta é uma política da Disney, mas não tenho certeza. Nós não recebemos gorjetas”.

“É importante saber que a lei não faz essa distinção [entre funcionários que recebem e não recebem gorjetas]”, disse Renick. “Você precisa pagar o salário mínimo para todos os funcionários – independentemente de receberem ou não gorjetas. A Constituição da Califórnia exige isso... Há muitas pessoas no nosso grupo que não recebem gorjeta e ganham menos de US$ 15 por hora”.

A pesquisa de 2018 realizada com os funcionários do Disneyland Resort descobriu que 73% deles “não ganham o suficiente para cobrir despesas básicas todo mês”. Conduzida pelo Occidental College Urban & Environmental Policy Institute e subscrita pela Coalizão dos Sindicatos de Trabalhadores de Resorts, a pesquisa entrevistou mais de 5 mil funcionários do Disney Resort.

Mais da metade relatou preocupações de serem despejados de suas casas ou apartamentos; dois terços informaram que não têm acesso a uma alimentação de boa qualidade; e 11% afirmaram ter passado os últimos dois anos desabrigados. Na última categoria, 13% viviam com crianças pequenas.

Tarpley Hitt