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Otimismo cauteloso na abertura da reunião ministerial da OMC

A primeira reunião ministerial da OMC em mais de quatro anos começou neste domingo (12) em Genebra com a esperança de que os 164 estados membros cheguem a um acordo sobre pesca, patentes de vacinas contra a covid ou sobre como evitar uma crise alimentar global.

No entanto, as diferenças permanecem grandes e o resultado incerto.

Desde o início, a diretora geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo Iweala, se mostrou "cautelosamente otimista" e com ambições limitadas.

O caminho "será caótico e teremos algumas minas ao longo do percurso. Teremos que evitá-las", afirmou Ngozi, a primeira mulher e a primeira diretora geral da África, que está à frente da organização há 15 meses.

A OMC funciona por consenso, o que exige a aprovação dos 164 países membros para a conclusão de um acordo.

A organização perdeu relevância nos últimos anos porque não foi capaz de concluir grandes acordos - o último deles aconteceu em 2013.

- Crise alimentar -

Uma das grandes expectativas é encontrar uma solução para o grave risco de uma crise alimentar que ameaça o mundo devido à invasão russa da Ucrânia, que provocou um aumento no preço dos alimentos.

Um projeto de declaração ministerial promete "tomar medidas concretas" para facilitar o comércio e melhorar o funcionamento dos mercados, "incluindo os de grãos e fertilizantes".

O texto promete dar atenção especial aos países mais pobres.

O vice-ministro russo, Vladimir Ilichev, pediu a seus colegas que analisassem a situação de maneira "objetiva e equilibrada" e prometeu a participação "ativa e responsável" de Moscou na "melhora da situação do mercado mundial de alimentos".

Pouco antes, mais de 50 países, incluindo os da União Europeia e os Estados Unidos, reiteraram a sua solidariedade à Ucrânia na presença do representante comercial ucraniano, Taras Kachka, em uma cerimônia e através de uma declaração conjunta.

O objetivo também era evitar que a guerra dominasse o debate, especialmente porque a Rússia tem poder de bloqueio.

- Pesca no centro das discussões -

A pesca uma questão fundamental, em particular devido à tentativa de eliminar os subsídios que podem incentivar a sobrepesca ou a pesca ilegal.

Nos últimos meses, fizeram avanços em disputas que antes pareciam insuperáveis e foi rejeitada a ideia de que conflitos territoriais, numerosos e muito delicados, sejam tratados na OMC.

Também houve progresso na definição do mecanismo de tratamento preferencial para os países em desenvolvimento, mas a Índia exige um período de isenção de 25 anos. Muito longo, para muitos membros, que apontam 2030 como prazo.

A intransigência indiana pode provocar o fracasso de outros acordos, segundo fontes diplomáticas.

Em seu primeiro discurso, o ministro indiano do Comércio, Piyush Goyal, lembrou que, no campo da agricultura, as promessas feitas aos países em desenvolvimento há quase dez anos ainda não foram cumpridas.

Sublinhou ainda que os direitos dos pescadores indianos “não podem ser limitados de forma alguma”, lembrando que cabe aos países que esvaziaram os oceanos com base em subsídios “assumir as suas responsabilidades”.

Outro tema muito aguardado é um debate dos ministros sobre a pandemia, com dois textos em discussão, um deles para permitir o levantamento temporário de patentes de vacinas contra a covid-19.

É uma questão que divide opiniões e que a indústria farmacêutica vê como um enfraquecimento da propriedade intelectual.

As ONGs, por outro lado, acreditam que o texto não vai longe o suficiente para ser realmente eficaz.

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