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Dilma e Lula se falam ao telefone após saída; veja o que foi conversado

Dilma Rousseff faz visita ao ex-presidente Lula, na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba. (Foto: Ernani Ogata/Código19/Folhapress)

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) falou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao telefone no hall do hotel Emperador, em Buenos Aires, cercada dos ex-ministros Aloizio Mercadante e Celso Amorim.

Ao atender aos jornalistas, disse que Lula estava "feliz". O ex-presidente pediu-lhe para agradecer aos argentinos pela solidariedade e para parabenizá-los pela vitória de Alberto Fernández e Cristina Kirchner nas eleições para a Presidência.

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Afirmou que o PT considera a eleição da dupla kirchnerista "uma luz no fim do túnel, algo que podemos esperar que aconteça no Brasil."

Indagada sobre as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro, que disse em um vídeo que este era "um dia triste para as pessoas honestas", Dilma respondeu que "este senhor pensa muito diferente de nós" e já deu vários exemplos disso, "ao defender o AI-5 e dizer que bastava um cabo e um soldado para fechar o STF. Nós não acreditamos nisso, nós acreditamos no Estado de Direito e na democracia".

ENTENDA A DECISÃO DO STF

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. A decisão reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016 e atingiu casos de condenados na Operação Lava Jato, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.

Além deles, cerca de 5 mil réus, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), poderão ser libertados.

O julgamento do tema começou em 17 de outubro e ocupou quatro sessões plenárias. Votaram a favor da prisão logo após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O relator do tema, Marco Aurélio, e Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votaram contra.

O último a votar no julgamento, realizado no dia 7 de novembro, foi o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele desempatou o placar e deu o sexto voto contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos do réu.

Agora, é necessário aguardar o trânsito em julgado do processo.

Apesar da decisão, a libertação não é automática, e a saída da cadeia depende de pedidos de cada defesa ou de solicitações do Ministério Público aos juízes de execução penal, que administram o dia a dia das penas.

Os juízes de primeira instância também podem determinar a soltura sem serem provocados pelas partes. Os magistrados podem ainda negar os pedido de libertação argumentando que o acórdão com a decisão do STF ainda não foi publicado, mas esse posicionamento tende a ser derrubado nas cortes superiores.

CASO DE LULA

Dentre os casos que podem ser beneficiados com a decisão está o do ex-presidente Lula, condenado ao cumprimento de pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, de acordo com a última decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O processo ainda tramita no Superior, que analisa recursos à condenação. De qualquer forma, o ex-presidente continua proibido de disputar eleições, ainda enquadrado nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

A saída de Lula depende de um aval simples da juíza federal Carolina Lebbos para deixar a prisão e aguardar em liberdade. A libertação do petista não é automática. Os advogados precisam peticionar no próprio procedimento de administração da pena, na 12ª Vara Federal em Curitiba, para que ele deixe a prisão depois de 19 meses.

Como há uma ordem do STF sobre o assunto, não há alternativas para que um magistrado de grau inferior descumpra a medida.

O Supremo, porém, pode anular todo o processo do tríplex sob argumento de que o juiz responsável pela condenação, Sergio Moro, não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista naquela situação. Mas ainda não há data marcada para que esse pedido seja analisado.

Além deste caso, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). Essa condenação também pode ser anulada porque a defesa apresentou suas considerações finais no processo no mesmo prazo de réus delatores.

O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.

Com FOLHAPRESS