Desoneração da folha do varejo entra em vigor em abril

O governo anunciou nesta quarta-feira a ampliação da desoneração da folha de pagamento para 22 segmentos de varejo que, até então, não tinham sido contemplados. A medida entra em vigor em abril de 2013. A lista fornecida pelo Ministério da Fazenda inclui: lojas de departamentos ou magazines, materiais de construção, equipamentos e suprimentos de informática, equipamentos de telefonia e comunicação, eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, móveis, artigos de vestuário e acessórios, tecidos, artigos de armarinho, livros e artigos de cama, mesa e banho.

Além disso, também foram incluídos os segmentos de jornais e revistas; artigos de papelaria; discos, CDs, DVDs e fitas; artigos fotográficos e para filmagens; brinquedos e artigos recreativos, artigos esportivos; produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; calçados; artigos de viagem e produtos saneantes domissanitários.

Segundo o documento da Fazenda, esses 22 segmentos abarcam 42 setores produtivos que representam 22% das exportações brasileiras ou 59% dos manufaturados exportados. O conjunto também significa 32% dos empregados com carteira assinada do País, ou 24% da massa salarial. Esses 42 setores também são responsáveis por 19% da receita bruta total da economia brasileira.

De acordo com o ministro Guido Mantega, considerando todas as novas desonerações na folha que começam em 2013, o impacto fiscal no próximo ano será de R$ 16 bilhões. "Essa desoneração vai continuar crescendo. Continuamos discutindo com os empresários e outros setores devem ser incorporados. O custo da mão de obra irá cair sem prejudicar os trabalhadores", completou o ministro.

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