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Deputados pedem ao TSE para sair do PSL sem perder mandato

Isadora Peron, Luísa Martins, Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto

Vinte e seis deputados bolsonaristas alegam “perseguição política” Sob a alegação de “perseguição política”, 26 deputados do PSL ligados ao presidente Jair Bolsonaro entraram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que possam deixar o partido sem perderem os mandatos na Câmara.

No pedido, endereçado à presidente do TSE, Rosa Weber, o grupo alega justa causa para desfiliação partidária sem a perda do direito ao exercício do cargo eletivo.

A peça, assinada pelo advogado e ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, pede para que a ação seja aceita para que os deputados possam se “filiar a outro partido político que seja compatível com suas ideologias”.

Bolsonaro deixou a legenda em novembro e anunciou a criação do Aliança para o Brasil. A ação é mais um capítulo da guerra jurídica travada entre os apoiadores dele e a cúpula do PSL, hoje sob comando de Luciano Bívar.

Eduardo Bolsonaro

Daniel Marenco - Agência O Globo - 11/7/2019

Entre os deputados que endossam o pedido estão Eduardo Bolsonaro (PSL), Carla Zambelli (SP) e Bia Kicis (DF), esta última já foi expulsa do PSL.

Segundo a petição, os “requerentes passaram a sofrer uma série de discriminações individuais e coletivas por apenas pedirem transparência e publicidade nas contas e nos atos de gestão do PSL, conforme previsto no Estatuto”.

“No caso, as atitudes de discriminação político-pessoais ultrapassaram todos os limites de uma convivência harmoniosa partidária, dadas as constantes ofensas à dignidade e à imagem pública dos requeridos e, por isso, restou caracterizada uma situação cuja solução é a desfiliação partidária, caracterizada pela justa causa, por todos os fundamentos de fato e de direito a serem expostos nesta inicial”, diz o texto.

A defesa diz ainda que os parlamentares “também têm sofrido graves ameaças, trajadas de procedimento disciplinar interno, sem qualquer fundamento constitucional, legal ou estatutário”.

Segundo o texto, o desejo de deixar o PSL acontece porque os deputados estão “inconformados com as atitudes exercidas pela ala liderada pelo Sr. Luciano Bivar”. Eles teriam pedido para a legenda “mudar a postura ética do partido" e para que Bivar disponibilizasse "informações e documentos sobre a gestão das finanças partidárias", o que alegam não ter acontecido.

“Os requerentes nada mais fizeram que discordar dos dirigentes da agremiação, que se recusam a implementar a necessária transparência na gestão não só da verba oriunda do fundo partidário, mas também sobre o método de tomada de decisões intrapartidárias como, por exemplo, a escolha de colaboradores e prestadores de serviços”, diz a peça.

Bolsonaristas

Para juntar os bolsonaristas do PSL, Eduardo Bolsonaro criou o grupo "Frente Acima de Tudo". “É um movimento intrapartidário dentro do PSL que visa reafirmar, principalmente, valores conservadores e pautas que nos elegeram em 2018. Era uma ideia que já vinha sendo construída, mas que se tornou mais necessária em virtude dos últimos acontecimentos do PSL”, disse Eduardo, em referência a recente disputa pela liderança do PSL entre ele e a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

“Este movimento é para dar uma cara para esses deputados, para que não dependamos de um partido político. Para qualquer lugar que nós formos, a gente vai levar esse carimbo”, completou.

Ele explicou que o grupo é integrado por 28 dos 53 deputados federais do PSL - os mesmos nomes que assinaram a lista para reconduzi-lo à liderança do PSL na Câmara ontem. Ele destacou que deputados estaduais também poderão compor a frente.