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Deputados desrespeitam protocolo anti-Covid na volta das sessões presenciais

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BRASÍLIA — O primeiro dia de votações presenciais no plenário da Câmara, depois de mais de um ano com acesso restrito, teve desrespeito ao novo protocolo imposto pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Inicialmente, só poderiam entrar na Casa deputados e servidores que comprovassem a imunização contra a Covid-19. O próprio Lira admitiu, contudo, que parlamentares que "optaram por não se vacinar" poderiam trabalhar normalmente.

No início da semana, a exigência de comprovante de vacinação contra o coronavírus irritou a bancada bolsonarista. Uma brecha em ato normativo, porém, foi usada para contemplá-los: parlamentares e servidores com livre acesso ao plenário puderam mostrar um laudo laboratorial.

— O ato não obriga você a vacinar e não diz que você tem que ser vacinado. Ele dá duas opções. Ele pede aos deputados que mostrem a carteira de vacinação. Aos que optaram por não se vacinar, eles passam pelo exame dos anticorpos neutralizantes, que uns dizem que têm validade e outros não. E em último caso que se faça PCR rápido — disse Lira.

Para os servidores sem acesso ao plenário, a regra é a apresentação do comprovante de vacinação. Nas entradas da Casa, o documento era cobrado pelos policiais legislativos, responsáveis pela fiscalização. No fim da tarde de terça-feira, um agente da segurança postado na entrada do Anexo II relatou casos pontuais de visitantes "desavisados".

— Alguns foram barrados. Outros ligaram para o estado, para ver se tinham como mandar foto do cartão de vacinação. Como foi o primeiro dia e alguns não sabiam, houve alguns momentos de confusão — relatou o policial legislativo.

Com a presença de parlamentares sem máscara e dúvidas sobre as novas regras, o primeiro dia após longo tempo de votações remotas foi de adaptação. As filas nos acessos à Casa e na área de marcação de ponto foram apenas um dos sinais de que a rotina parlamentar ainda não engrenou.

Muitos deputados faltaram à sessão. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as ausências serão penalizadas. .

— Os deputados que não vierem pagarão com suas faltas. Se não fosse nesta semana (o retorno) seria na próxima. Poderia ter sido também na semana anterior. Todas as escolas estão voltando no Brasil. Os campos de futebol estão cheios. Os bares estão lotados, os restaurantes não param de se movimentar. O turismo, em todo canto — registrou o presidente da Câmara, ao ser questionado sobre o assunto.

Ele admitiu que a semana seria de "acomodação". Reflexo da retomada, na tarde de terça-feira, Lira não pôde começar a sessão no horário marcado, às 13h55: a presença estava aquém do desejado. Duas horas depois, às 16h, só 220 dos 513 deputados haviam marcado presença na sessão.

O esvaziamento, somado à falta de acordo, fez com que o presidente recuasse da intenção de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios, texto fundamental para o pagamento do Auxílio Brasil. À noite, quando a Câmara aprovou projetos menos relevantes, mais de 400 chegaram a registrar presença.

Às 19h, servidores faziam fila para marcar o ponto no sétimo andar do Anexo IV da Câmara, onde fica a maior parte dos gabinetes. O horário é importante. Depois das 19h, só quem bate o ponto tem direito a receber as horas extras. Houve reclamação, já que não havia regras estabelecidas para que se evitasse a aglomeração.

O plenário da Casa também não estava plenamente em ordem para receber os 513 deputados. Pela manhã, quando houve discussão sobre o papel do Brasil na COP-26, havia dois obstáculos fechando a saída de emergência.

À tarde, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a presidente do colegiado, Bia Kicis (PSL-DF), não se preocupou em usar máscaras enquanto comandava a sessão. O mesmo ocorria com o colega de partido, Carlos Jordy (PSL-RJ), que acompanha o desenrolar da sessão. Na Comissão de Meio Ambiente, Carla Zambelli (PSL-SP) fez o mesmo, inclusive com uma tosse ao abrir a sessão.

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