Mercado fechado
  • BOVESPA

    121.800,79
    -3.874,54 (-3,08%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.868,32
    -766,28 (-1,48%)
     
  • PETROLEO CRU

    73,81
    +0,19 (+0,26%)
     
  • OURO

    1.812,50
    -18,70 (-1,02%)
     
  • BTC-USD

    42.295,04
    +522,65 (+1,25%)
     
  • CMC Crypto 200

    955,03
    +5,13 (+0,54%)
     
  • S&P500

    4.395,26
    -23,89 (-0,54%)
     
  • DOW JONES

    34.935,47
    -149,06 (-0,42%)
     
  • FTSE

    7.032,30
    -46,12 (-0,65%)
     
  • HANG SENG

    25.961,03
    -354,29 (-1,35%)
     
  • NIKKEI

    27.283,59
    -498,83 (-1,80%)
     
  • NASDAQ

    14.966,50
    -71,25 (-0,47%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1880
    +0,1475 (+2,44%)
     

Deputado quer que criptomoedas apreendidas pela União sejam utilizadas no combate ao câncer

·2 minuto de leitura
Weliton Prado deputado federal mineiro
Weliton Prado deputado federal mineiro

Um deputado federal mineiro quer que a União destine as criptomoedas apreendidas em operações para o combate ao câncer no Brasil. O projeto de lei será avaliado pelo Congresso Nacional.

Vale o destaque que, em operações policiais, principalmente contra esquemas de pirâmide financeira, a União costuma ficar com o valor. Isso porque, algumas dessas empresas fraudulentas são acusadas de cometer crime contra a economia popular, sendo o estado brasileiro a principal vítima dos golpes.

No mercado relacionado ao Bitcoin, alguns casos assim já foram julgados no país como, por exemplo, o da Indeal. Acusada de operar um esquema de pirâmide financeira no sul do Brasil, todo o valor apreendido pela justiça com ajuda do FBI será enviado para a União. A defesa da Indeal chegou a protocolar um pedido para que o valor seja encaminhado aos clientes.

Deputado mineiro quer que criptomoedas apreendidas pela União sejam encaminhadas ao tratamento de câncer no Brasil

O deputado Weliton Prado (PROS/MG) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para encaminhar as criptomoedas apreendidas em crimes contra a União para o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Projeto de Lei 2164/2021 então “determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados no combate ao câncer.

Para explicar o que é criptoativos, o deputado colocou na lei que deve ser observado o que rege a Instrução Normativa da Receita Federal no Brasil.

Já no artigo segundo do PL, o deputado mineiro pede que as criptomoedas apreendidas pela União sejam convertidas em Real, antes de serem enviadas para o combate ao câncer.

“Art. 2º – Uma vez transferida a propriedade para a União e convertidos em moeda
nacional, os criptoativos deverão ser incorporados ao orçamento do Ministério da Saúde que determinará a alocação dos recursos para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde – SUS.”

Deputado prevê que índice de câncer no Brasil cresça 42% nos próximos dez anos

O deputado mineiro autor dessa proposta afirmou que o índice de câncer pode ter um aumento de 42% nos próximos dez anos. Ou seja, é necessário ampliar a luta contra a doença, que é uma das mais fatais no mundo.

Ele ainda destacou algumas operações recentes da Polícia Federal que resultaram na apreensão de Bitcoin pelas autoridades. Como é presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil (CESP), Prado acredita que as criptomoedas poderão ajudar no combate a doença.

“Nosso país tem dado importantes passos no combate à doença, tanto que recentemente foi instaurada a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, a primeira destinada a tal finalidade na história da Câmara Federal, cuja presidência tenho a honra de ocupar.”

O projeto de lei ainda será avaliado pelas comissões do Congresso Nacional, ainda em fase inicial da tramitação.

Veja a íntegra da proposta aqui neste link.

Fonte: Livecoins

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos