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Deputado quer perdoar quem recebeu auxílio emergencial indevidamente na pandemia

Ana Paula Ramos
·2 minutos de leitura
Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) é aliado ao presidente Jair Bolsonaro (Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados)
Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) é aliado ao presidente Jair Bolsonaro (Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados)

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou projeto de lei que concede anistia a quem recebeu indevidamente o auxílio emergencial pelo governo em decorrência da emergência de saúde pública do novo coronavírus. O autor da proposta quer evitar que essas pessoas “sofram o constrangimento de uma persecução penal”.

“Diante de um contexto de pandemia que impôs o isolamento social e que, por isso, dificultou a verificação da veracidade de inúmeras informações que circulavam pelas redes sociais, além da falta de atendimento presencial nos órgãos públicos e nas instituições financeiras, muitas pessoas incorreram em condutas delituosas por equívoco”, afirma o parlamentar.

A proposta vai contra o projeto que foi aprovado na Câmara, no início deste mês, que aumenta a pena de diversos crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto está sendo analisado agora pelo Senado.

O projeto aprovado pelos deputados duplica as penas para crimes cometidos por agentes públicos como corrupção, peculato (apropriar-se de valores), emprego irregular de verbas públicas e associação criminosa.

Além da punição prevista para agentes públicos, a lei dobrou a pena para crimes de estelionato e falsidade ideológica para quem aplicar golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de calamidade pública.

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Durante a votação, deputados do Centrão tentaram derrubar a pauta com um requerimento, mas não conseguiram. A articulação foi coordenada pelo Planalto, que desejava que as penas fossem aumentadas pela metade, e não dobradas.

Hildo Rocha é aliado do presidente Jair Bolsonaro.

FRAUDES

A Controladoria-Geral da União identificou repasses ilegais do auxílio emergencial que chegam a R$ 1 bilhão, a pessoas que não tinham direito ao benefício. A Polícia Federal investiga esquemas de fraudes envolvendo o auxílio emergencial.

Diversas denúncias mostraram pessoas com bom padrão de vida e bens que receberam o benefício federal (de R$ 600 a R$ 1.200) mesmo sem se enquadrarem nos critérios exigidos pela Caixa Econômica Federal.

Entre os que burlaram as regras, estavam servidores públicos, militares, construtores, dentistas, fisioterapeutas, comerciantes, jovens de famílias de alta renda, e até pessoas mortas receberam o benefício.