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Deputado propõe limitar vale-refeição a até 50% do salário

Medida obrigaria o dinheiro do benefício recebido pelo trabalhador ser usado somente para comprar alimentos (Getty Creative)
Medida obrigaria o dinheiro do benefício recebido pelo trabalhador ser usado somente para comprar alimentos (Getty Creative)
  • MP propõe limitar o benefício do vale-refeição e/ou do vale-alimentação a uma faixa entre 30% e 50% do salário do trabalhador;

  • Objetivo de Paulinho da Força é apresentar o relatório na próxima segunda-feira (01.08) para já ir à votação no dia seguinte;

  • Medida obrigaria o dinheiro do benefício recebido pelo trabalhador ser usado somente para comprar alimentos.

Uma Medida Provisória (MP), com relatoria do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), propõe limitar o benefício do vale-refeição e/ou do vale-alimentação pago pelas empresas a uma faixa entre 30% e 50% do salário do trabalhador. Atualmente, não há limites para o valor.

A MP nº 1.108 foi editada em março pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem até o dia 7 de agosto para ser votada na Câmara e no Senado. Fora desse prazo, a proposta perde a validade. Por conta do curto espaço de tempo, o objetivo de Paulinho da Força é apresentar o relatório na próxima segunda-feira (01.08) para já ir à votação no dia seguinte.

Entre as propostas do deputado com a MP, estão a possibilidade de o dinheiro referente ao vale-refeição e ao vale-alimentação ser depositado na conta corrente do trabalhador ou pago em espécie e a obrigação de o dinheiro do benefício recebido pelo trabalhador ser usado somente para comprar alimentos.

Benefício já limitado

Dados da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) apontam que o custo médio da refeição no Brasil tem chegado a R$ 40,64. A partir de informações levantadas pela Sodexo Benefícios e Incentivos por meio da sua base de clientes e em cima desse valor, constata-se que o vale-refeição brasileiro tem durado apenas 13 dias.

A constatação da empresa vem de uma pesquisa interna na qual se demonstra que a duração do benefício encurtou desde o começo da pandemia, durante os primeiros meses de 2020, até o último mês de junho.