Mercado fechará em 20 mins
  • BOVESPA

    108.467,66
    +65,38 (+0,06%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    47.257,67
    -97,19 (-0,21%)
     
  • PETROLEO CRU

    90,78
    +0,02 (+0,02%)
     
  • OURO

    1.811,90
    +6,70 (+0,37%)
     
  • BTC-USD

    23.068,19
    -857,85 (-3,59%)
     
  • CMC Crypto 200

    535,46
    -21,89 (-3,93%)
     
  • S&P500

    4.123,69
    -16,37 (-0,40%)
     
  • DOW JONES

    32.790,98
    -41,56 (-0,13%)
     
  • FTSE

    7.488,15
    +5,78 (+0,08%)
     
  • HANG SENG

    20.003,44
    -42,33 (-0,21%)
     
  • NIKKEI

    27.999,96
    -249,28 (-0,88%)
     
  • NASDAQ

    13.044,25
    -139,00 (-1,05%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,2439
    +0,0345 (+0,66%)
     

Deputado governista entrega PEC para zerar impostos dos combustíveis

·2 min de leitura
Segundo o parlamentar, proposta quer zerar os impostos dos combustíveis e o gás para os consumidores brasileiros
Segundo o parlamentar, proposta quer zerar os impostos dos combustíveis e o gás para os consumidores brasileiros. (REUTERS/Adriano Machado)
  • Impostos federais e estaduais representam cerca de 37% do preço dos combustíveis;

  • PEC não apresenta maneiras para compensar a suspenção dos impostos;

  • Segundo o TCU a decisão pode gerar prejuízo bilionário a médio prazo.

Nesta quinta-feira (03/02) o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõem reduzir ou suspender a cobrança de impostos sobre os combustíveis e o gás em 2022 e 2023.

A ideia foi discutida pelo por equipes do presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), ao longo do último mês de janeiro. A ideia do governo federal é zerar a cobrança de impostos federais para baixar o preço dos combustíveis na bomba. No entanto os impostos federais representam cerca de 15% do valor final da gasolina, por exemplo.

Leia mais:

Ao entregar a PEC para o congresso o deputado Áureo justificou o projeto apresentado. “O aumento dos preços de alimentos e itens básicos, resultando em inflação e ainda mais desigualdade social, é um dos efeitos diretos do alto preço dos combustíveis”, disse o congressista.

A proposta de emenda a constituição não explica como ira compensar os valores perdidos com a suspenção da cobrança de impostos sobre os combustíveis. Essa carência descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Sobre como ajustar as contas pública os deputado argumentou que o objetivo é aliviar o bolso do cidadão brasileiro. “Importante ressaltar que a alta dos preços tem elevado a arrecadação do país e de vários Estados, razão pela qual, se bem trabalhada, a redução terá o papel de desonerar a população sem, contudo, afetar o equilíbrio fiscal nos dois próximos anos, ainda sob efeitos da pandemia”, afirmou Áureo.

“Temos que fazer um texto que não esbarre na Lei de Responsabilidade Fiscal nem na lei eleitoral. Esse é o problema. Por isso, a iniciativa não será do Executivo”, completou o parlamentar.

Segundo avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis pode gerar um prejuízo de 130 bilhões a médio prazo. A menor arrecadação afetaria o pagamento da dívida pública e consequentemente aumentaria o índice do juros cobrado ao governo pelo déficit, segundo o Tribunal de Contas.

Com informações de InfoMoney.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos