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Demitidos por empresas apoiadas pelo governo na pandemia recebem indenização; entenda

·1 minuto de leitura
Rafael Neddermeyer/ Fotos Publicas
Rafael Neddermeyer/ Fotos Publicas
  • Empresas apoiadas pelo governo na pandemia que demitirem terão que observar regras.

  • Regras valem para jornada reduzida e contrato suspenso.

  • Indenização devem ser dadas aos trabalhadores nesses casos.

Empresas que aderiram ao programa de apoio do governo durante a pandemia, o Programa de Preservação de Renda e Emprego (Bem), devem observar regras específicas caso queiram ainda assim demitir seus funcionários. As informações são do portal de notícias CNN.

Leia também:

O Bem permite suspensão de contratos de trabalho e redução de salário por mais quatro meses. Por meio dele, o governo vai compensar parte das perdas de remuneração dos trabalhadores de empresas que utilizarem as medidas emergenciais.

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Tanto o governo quanto agentes do empresariado afirmam que a reedição das medidas provisórias são essenciais para aplacar os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia. Nessa segunda etapa, o gasto projetado pelo governo será de R$ 10 bilhões.

Caso uma empresa demita um funcionário que tenha tido a jornada reduzida em 25%, por exemplo, de um funcionário que recebe R$ 1.100, e que teria direito a receber R$ 4.400 no período de estabilidade: a empresa teria que pagar 50% do valor, ou seja, R$2.200, junto de outras verbas rescisórias aplicáveis.

Em situação de empresas que demita funcionários com contrato suspenso, no mesmo exemplo acima, de funcionário que ganha R$ 1.100 e teria direito a R$ 4.400 durante o período de estabilidade com coparticipação do governo, a empresa teria que pagar o valor cheio, mais verbas rescisórias.

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