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Defesa de Salles avisa STF sobre demissão, e investigações devem sair da Corte

·2 minuto de leitura

BRASÍLIA — Menos de quatro horas após o anúncio da saída de Ricardo Salles do governo Jair Bolsonaro, a defesa do agora ex-titular do Meio Ambiente já avisou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra o ex-ministro devem sair da Corte.

Salles é alvo de dois inquéritos que tramitam no Supremo e que, nos bastidores, são vistos como a maior causa de desgaste do então chefe do Meio Ambiente e motivo de sua demissão, que ocorreu a pedido dele.

Com a perda do posto de ministro de estado, Salles também deixa de ter foro por prerrogativa de função junto à Corte. Agora, após o aviso dos advogados aos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, os inquéritos contra o ex-ministro devem ser encaminhados à primeira instância.

Nos documentos dirigidos ao STF, os advogados juntam o decreto de exoneração de Salles, assinado nesta quarta-feira pelo presidente da República. A Procuradoria-Geral da República ainda deverá se manifestar sobre a descida dos inquéritos.

Na Operação Akuanduba, deflagrada em maio, Salles foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancários e fiscal quebrados. Conduzida pela Polícia Federal, a operação apura crimes contra a administração pública — corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando — praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Esse processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

A PF diz que um relatório financeiro elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou transações suspeitas envolvendo o escritório de advocacia de Ricardo Salles. Na decisão, Alexandre de Moraes escreveu que a movimentação financeira envolvendo o ministro do Meio Ambiente foi “extremamente atípica”. Segundo o ministro, o escritório de advocacia de Ricardo Salles movimentou R$ 14 milhões entre janeiro de 2012 e junho de 2020, “situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos”.

No início de junho, a ministra Cármen Lúcia autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o ministro obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus, considerada a maior já realizada. Esse caso foi deflagrado após notícia-crime apresentada pelo delegado Alexandre Saraiva.

A movimentação dos inquéritos que tramitam no STF envolvendo ministros do governo Bolsonaro não é novidade. Em 2020, após a exoneração do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, o então decano da Corte, ministro Celso de Mello, encaminhou o inquérito ao qual ele responde por suposto crime de racismo para a primeira instância da Justiça.

O mesmo ocorreu em março deste ano, quando o ministro Ricardo Lewandowski determinou o envio à primeira instância o inquérito sobre suposta omissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no enfrentamento da pandemia no Amazonas. A investigação tem como foco o colapso da saúde em Manaus, no início deste ano.

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