Mercado fechado
  • BOVESPA

    121.113,93
    +413,26 (+0,34%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.726,98
    +212,88 (+0,44%)
     
  • PETROLEO CRU

    63,07
    -0,39 (-0,61%)
     
  • OURO

    1.777,30
    +10,50 (+0,59%)
     
  • BTC-USD

    53.925,15
    -7.606,65 (-12,36%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.398,97
    +7,26 (+0,52%)
     
  • S&P500

    4.185,47
    +15,05 (+0,36%)
     
  • DOW JONES

    34.200,67
    +164,68 (+0,48%)
     
  • FTSE

    7.019,53
    +36,03 (+0,52%)
     
  • HANG SENG

    28.969,71
    +176,57 (+0,61%)
     
  • NIKKEI

    29.683,37
    +40,68 (+0,14%)
     
  • NASDAQ

    14.024,00
    +10,00 (+0,07%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,6943
    -0,0268 (-0,40%)
     

Defesa de Lula não usará mensagens hackeadas para provar parcialidade de Moro no STF

Redação Notícias
·2 minuto de leitura
Brazilian former President Luiz Inacio Lula da Silva gives a speech during a ceremony to receive the honorary citizenship of Paris, Monday, March 2, 2020. (AP Photo/Thibault Camus)
O STF deu à defesa de Lula amplo acesso a seu conteúdo. (Foto: AP Photo/Thibault Camus)

A defesa do ex-presidente Lula afirma que não usará as mensagens de Sergio Moro com os procuradores da Operação Lava Jato no habeas corpus em que acusa o ex-juiz de parcialidade.

O processo deve ser julgado ainda neste semestre pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

Leia também

"A parcialidade de Moro já está mais do que provada", diz o advogado Cristiano Zanin Martins. "Não precisamos adicionar novos elementos no processo", segue ele.

As mensagens foram apreendidas na Operação Spoofing com os hackers que invadiram os telefones celulares de procuradores e de autoridades de Brasília. O STF deu à defesa de Lula amplo acesso a seu conteúdo.

Uma parte delas já tinha sido divulgada pelo site The Intercept Brasil em parceria com veículos de imprensa — entre eles, a Folha. Os diálogos mostram Moro orientando a acusação e até mesmo indicando testemunhas contra Lula aos procuradores.

A inclusão das mensagens no habeas corpus que acusa o ex-juiz de parcialidade abriria uma nova discussão: a do uso delas como prova.

Moro e os procuradores sustentam que elas foram obtidas ilegalmente pelos hackers e que portanto são imprestáveis como prova.

A defesa de Lula diz acreditar que elas são, sim, válidas. E já se prepara para usá-las em processos que envolvem o ex-presidente.

Não seria o caso, no entanto, de incluí-las no julgamento da parcialidade. "Não precisamos de novas discussões no processo, que já tem provas suficientes. À defesa interessa que o julgamento, que começou em 2018, seja concluído", afirma Zanin.

Ele afirma que o habeas corpus foi apresentado em 2016 e aponta o que considera provas já então elencadas contra Moro: a gravação e o monitoramento de advogados de Lula para acompanhar a estratégia da defesa, a decretação da condução coercitiva do ex-presidente "para demonizá-lo perante a opinião pública" e a divulgação de conversas do petista com Dilma, bem como de diálogos privados de seus familiares.

Posteriormente os advogados incluíram na lista também a suspensão, por Moro, do sigilo da delação premiada de Antonio Palocci dias antes do primeiro turno da eleição presidencial, "o que favoreceu o candidato Jair Bolsonaro", e a adesão imediata do ex-juiz ao governo Bolsonaro logo depois das eleições. Convidado, ele aceitou ser ministro da Justiça.

O ex-juiz divulgou nota na terça (9) em que diz lamentar que "supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em processos".

Afirmou ainda que "nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, sonegação de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária, quebra da imparcialidade ou qualquer ato ilegal ou reprovável".

da Folhapress