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Defensoria e Fia lançam cartilha com dicas simples e valiosas para prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes

·3 min de leitura

RIO — A parceria entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o programa SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para Infância e Adolescência (Fia) resultou numa cartilha com orientações úteis que podem ajudar a prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes. A publicação será lançada nesta quinta-feira (28). Os dois órgãos estudam ainda parceria destinada a integrar suas bases de dados para agilizar o processo de divulgação e localização de desaparecidos.

— Nesse mês, em que comemoramos o mês da criança, juntamos a experiência acumulada nos atendimentos realizados pela Defensoria Pública, e pelo Programa SOS Crianças Desaparacidas, e produzimos uma cartilha informativa contendo dicas simples e valiosas de como evitar o desaparecimento de uma criança — afirmou o defensor público, Rodrigo Azambuja.

A cartilha traz dicas importantes, como a necessidade de identificar com uma pulseirinha crianças e pessoas com deficiência, sempre que sair de casa. Orienta também sobre a importância de providenciar o quanto antes a confecção de documento de identidade da criança, que é gratuito. Nele há a impressão digital, o que pode dificultar ações de subtração e sequestro, facilitando a localização.

A publicaçao alerta ainda que não é verdadeiro que é preciso esperar 24 horas para comunicar o desaparecimento de uma pessoa à polícia. A Lei Federal nº 11.259/2005 assegura que as buscas por crianças e pessoas com deficiência se iniciem logo após o recebimento da notícia. Para isso é necessário fazer o registro do desaparecimento imediatamente em qualquer delegacia, levando fotos da pessoa. Exija também o encaminhamento do caso à Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e ao Ministério Público, conforme prevê a Lei Estadual nº 8547/2019.
A cartilha publica ainda os telefones e endereços de instituições que devem ser procuradas pelos pais e responsáveis, em caso de desaparecimento. Traz também instruções práticas de como proceder nesses casos.
Idealizada pelas Coordenadorias da Infância e Juventude (Coinfância), de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) e Geral de Programas Institucionais (COGPI) da Defensoria Pública, com assessoria técnica da fia, a cartilha pretende ser um importante aliado para pais e responsáveis. O SOS Crianças Desaparecidas desenvolve ações destinadas à identificação e localização de jovens desaparecidos e sua reintegração à família.

A publicação serve também para marcar os 25 anos de criação do programa, que nessas duas décadas e meia ajudou a localizar mais de três mil crianças e adolescentes. O número representa 85% dos cadastrados na base de dados do SOS Crianças Desaparecidas. Outros 568 casos seguem sem solução.

— Ficamos muito felizes com o avanço do Programa SOS nesses 25 anos e com as parcerias estabelecidas. Esta cartilha desenvolvida em parceria com a Defensoria Pública é mais uma conquista da FIA e do nosso estado em defesa e proteção das nossas crianças — disse a presidente da Fia, Cléo Hernams.
O passo seguinte será a integração das bases de dados dos dois órgãos, via Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj). A ideia é que o sistema disparare um alerta em tempo real com foto e dados do desaparecido sempre que houver um novo caso ou localização.

A integração já acontece com o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) e Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos Ministério Público Estadual e Federal (SINALID). A publicação completa pode ser consultado no link: https://bit.ly/3pLlAMe

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