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Defensoria da União pede prorrogação do auxílio emergencial no Amazonas

Manoel Ventura
·1 minuto de leitura

BRASÍLIA — Por conta do caos na saúde pública no Amazonas, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 300 para os moradores do estado por mais dois meses ou até que acabe a fila de espera por leito e UTI de Covid-19.

Com mais de 232 mil casos e 6,3 mil mortes, o Amazonas vive um caos no sistema de saúde com hospitais lotados. As unidades de saúde não têm oxigênio suficiente para todos os pacientes, o que fez o governo adotar medidas emergenciais para receber o insumo. A situação é tão dramática que, desde a semana passada, o estado está enviando pacientes para receber atendimento em outros estados.

A DPU diz que as medidas cada vez mais restritivas de isolamento social impostas pelo governo do estado do Amazonas são imprescindíveis e, por isso, “indispensável a proteção social da população por meio da continuidade do auxílio emergencial, para que os mais vulneráveis também possam realizar o isolamento social, sem colocar em risco sua sobrevivência e de suas famílias”. Dentre as restrições, o comércio por ambulantes foi proibido em decreto estadual.

Desde o fim de 2020, o governo local publicou decretos restringindo atividades como a proibição de atividades em espaços públicos e comércio de produtos por vendedores ambulantes.

Segundo a DPU, a prorrogação do auxílio emergencial não fere o princípio da igualdade, já que “a gravidade da crise no sistema de saúde regional não encontra paralelo no país”.

“Nenhum outro estado possui a completa ocupação dos leitos clínico e de UTI, nem uma fila de mais de 500 pessoas em espera por essas vagas. A falta de oxigênio, nacionalmente noticiada, também é única”, diz o texto.