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Default ou não? O que se sabe sobre a dívida pública russa

Moedas de rublo e dólar (AFP/-) (-)

Um calote (default) da dívida pública da Rússia, em moeda estrangeira, parece menos provável esta semana, depois de um pagamento feito por Moscou.

- Por que 4 de maio é uma data-chave?-

"É o último prazo" para a Rússia pagar cerca de 650 milhões de dólares a seus credores por duas dívidas com vencimento em 2022 e 2042, disse à AFP Slim Souissi, especialista bancário que trabalhou para a agência de classificação de risco Fitch.

A data de 4 de maio já é um segundo prazo porque Moscou deveria ter quitado as parcelas em 4 de abril.

Depois que autoridades dos Estados Unidos impediram o governo russo de usar os dólares disponíveis em bancos americanos, Moscou anunciou que pagaria suas obrigações em rublos.

Como o pagamento em rublos não estava previsto no contrato com os credores, poderia ser considerado uma inadimplência da Rússia, ao final de um "período de carência" que lhe dá 30 dias para encontrar uma solução.

Seria o primeiro calote da dívida externa da Rússia desde 1918.

- Qual é a situação atual? -

A Rússia disse na sexta-feira que pagou suas dívidas em dólares, sem usar os fundos depositados em um banco dos EUA. A informação foi confirmada à AFP na terça-feira por uma fonte oficial americana, que acrescentou que isso reduz as reservas de Moscou para financiar a guerra.

A filial londrina do Citigroup, responsável pela distribuição de dólares a credores, não havia confirmado até esta quarta-feira se os pagamentos foram de fato feitos. A agência de notícias Bloomberg informou que três credores foram pagos.

Slim Souissi se mostrou "confiante" sobre um resultado favorável para Moscou, uma opinião que parece ser compartilhada pelos mercados financeiros.

O preço dos seguros (“Credit Default Swaps” ou CDS) contra a inadimplência russa caiu acentuadamente nos últimos dias, sinal de menor demanda.

No entanto, o comitê internacional de credores encarregado de acionar ou não estes seguros (CDDC) informou na terça-feira que ainda está “acompanhando” a situação.

- O que aconteceria em caso de default? -

"Quando um Estado anuncia um calote, sua capacidade financeira fica limitada, em geral, por muito tempo", diz Tim Samples, professor da Universidade da Geórgia (Estados Unidos). Segundo Sample, o acesso da Grécia ao mercado internacional foi cortado por vários anos.

Em caso de inadimplência, a Rússia perderia o acesso a uma importante fonte de financiamento e seria obrigada a pagar juros proibitivos. O fato é que Moscou já está impedida de obter financiamentos devido às sanções ocidentais.

O anúncio de um calote também seria crucial para os credores, que correm o risco de perder parte ou todo o seu dinheiro.

Juridicamente, a situação pode se tornar uma dor de cabeça: as obrigações russas são imprecisas em relação à competência para decidir disputas entre o credor e o devedor, disseram vários especialistas à AFP.

"Essas obrigações são altamente incomuns", diz Tim Samples, "sua falta de clareza levará a um conflito espinhoso".

bur-alb/pc/mb/jc

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