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Decreto para suspensão das queimadas será assinado amanhã, diz Salles

Rafael Walendorff e Murillo Camarotto
·2 minuto de leitura

Em reunião do Conselho Amazônico, Mourão também afirmou que o governo avalia concursos para ampliar o contingente de fiscalização dos órgãos ambientais O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deve assinar amanhã um decreto para proibir "de forma absoluta" as queimadas na Amazônia e no Pantanal por 120 dias. Para os demais biomas do país, a proibição terá exceções previstas em lei, disse o ministro. A declaração foi feita em entrevista coletiva após a reunião do Conselho da Amazônia no Palácio do Itamaraty em Brasília nessa manhã. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que comanda o conselho, afirmou que a intenção do governo é recuperar a capacidade operacional dos órgãos de fiscalização, como Ibama, Incra e ICMbio, para poder liberar as forças armadas do trabalho constante na região. "Vamos avaliar concurso para ampliar contingente de órgãos ambientais", afirmou. Ele pontuou ainda que o planejamento das "operações de comando e controle" vai até o final do mandato do governo. Já a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou que será iniciado o processo de regularização fundiária por sensoriamento remoto para propriedades com até quatro módulos fiscais. "Já temos como começar a regularização, só estamos escolhendo por onde começar. Será uma ação integrada, não só emitiremos títulos, mas daremos continuidade a varias ações que precisam ser feitas", afirmou. Segundo ela, três dos nove estados da Amazônia Legal serão escolhidos para concentrar as primeiras ações. Tereza Cristina também reforçou a esperança na aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional para permitir que a regularização fundiária de forma remota seja feita em áreas maiores. O tema gerou divergências entre ruralistas e ambientalistas desde o ano passado, quando o governo publicou uma medida provisória para tratar do tema. "Com PL sendo aprovado pelo Congresso Nacional, teremos mais agilidade para fazer essa regularização com mais de 4 módulos". Hamilton Mourão coordenou a 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal Foto: Reprodução/Youtube