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De plantão no STF, Toffoli decidirá sobre pedido de Flávio Bolsonaro sobre caso Queiroz

Eraldo Peres/AP

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Acabou o ano no Judiciário sem que Gilmar Mendes tenha recebido do TJ-R e do MP-RJ informações que solicitou para embasar sua decisão sobre a suspensão do caso Queiroz.

  • Pedido de suspensão havia sido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ); caberá a Dias Tóffoli, plantonista, decidir.

Acabou nessa sexta (20) o funcionamento normal do Judiciário em 2019 sem que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes tenha recebido do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Rio as informações que solicitou na quinta (19) para embasar sua decisão sobre a suspensão do caso Queiroz, conforme pedido pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ).

Dessa forma, a decisão caberá ao chefe do plantão, o presidente da Casa, ministro Dias Toffoli. As informações foram publicadas pelo blog do jornalista Guilherme amado, da Revista Época.

Segundo o blog, o habeas corpus é uma insurgência à decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que em junho rejeitou a suspensão das apurações.

Fischer não viu nenhum constrangimento ilegal no caso, conforme Flavio Bolsonaro alegava, em junho.

Investigação em meio a coleta de assinaturas por partido

O vazamento das investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o senador  ocorre no momento em que o Aliança pelo Brasil, partido lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, dá início a uma importante etapa na caminhada para se efetivar: a coleta das 500 mil assinaturas necessárias. Há aliados que acreditam que o cenário com o primogênito do mandatário não vai prejudicar a legenda. Mas integrantes da ala fiel a Bolsonaro já estão querendo distância do assunto.

O Aliança ainda está em gestação. Precisa do apoio de pelo menos 491.976 eleitores não filiados a partidos políticos para conseguir se firmar. Na quinta-feira (19), lançou em seu site oficial o que chamou de Dia A, em que convoca entusiastas a preencher uma ficha de apoio, que precisa ser levada a um cartório para reconhecimento de firma. Na página eletrônica, há um passo a passo, inclusive, com instruções para eleitores filiados a outras siglas que também desejam preencher esse formulário, mas antes têm se desligar do antigo partido para fazê-lo.