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Damares quer revisar Programa Nacional de Direitos Humanos, que trata de temas como desarmamento e direitos de minorias

Redação Notícias
·1 minuto de leitura
BRASILIA, BRAZIL - AUGUST 28: Brazilian Minister of Women, Family and Human Rights, Damares Alves holds a flag before celebration of National Volunteer Day amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Planalto Palace on August 28, 2020 in Brasilia. Brazil has over 3.761,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 118,649 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
BRASILIA, BRAZIL - AUGUST 28: Brazilian Minister of Women, Family and Human Rights, Damares Alves holds a flag before celebration of National Volunteer Day amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Planalto Palace on August 28, 2020 in Brasilia. Brazil has over 3.761,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 118,649 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publicou nesta quinta-feira (11) portaria para convocar grupo de trabalho para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos.

A ministra Damares Alves quer chamar pessoas da sociedade civil, de outros ministérios e de conselhos de governo para discutir um novo texto, a ser aprovado até dezembro.

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Alinhado ao sistema internacional de Direitos Humanos, o Programa Nacional de Direitos Humanos tem como objetivo efetivar políticas públicas em áreas como segurança, educação e direitos de minorias e estabelece medidas sobre esses assuntos.

Um dos capítulos prevê, por exemplo, maior controle de armas de fogo em circulação no país e estímulo ao desarmamento.

O plano sugere também a construção de “museus, memoriais e centros de documentação sobre a resistência” à ditadura militar.

Uma de seus objetivos estratégicos é a garantia “do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero”. O texto orienta ainda a exigência de que projetos financiados pelo governo adotem “estratégias de não discriminação” em razão de classe, raça, etnia, crença, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.

Damares avalia que o programa, criado por decreto em 2009, tem metas inatingíveis e pouco focadas em “ações efetivas e de impacto social”.